CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DA CULTURA VIVA É DEBATIDA NA CÂMARA

 

A instituição do Dia Nacional da Cultura Viva foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), com a participação do Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).

Realizado no Anexo II, Plenário 10, o encontro atendeu ao Requerimento nº 60/2025, de autoria da deputada Jandira Feghali, e reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir avanços, desafios e perspectivas da política Cultura Viva no país.

Cultura Viva como política de Estado

Durante a audiência, foram ressaltados marcos históricos da Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018/2014, com destaque para o protagonismo dos movimentos culturais na sua construção e consolidação como política de Estado.

A secretária da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), do MinC, Márcia Rollemberg, destacou o momento de expansão e fortalecimento da política. “A Cultura Viva cresce não só em números, mas em qualidade, com novas âncoras como a formação de jovens e o reconhecimento dos mestres e mestras”, afirmou. Segundo ela, a criação de uma data nacional também tem um papel simbólico importante: “celebrar a identidade do Brasil, viva todos os dias”.

O presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Alexandre Santini, reforçou a necessidade de continuidade da política. “A Cultura Viva precisa ser política de Estado, não apenas de governo. O Dia Nacional é estratégico para manter essa agenda viva e visível”, pontuou.

Participação social e construção coletiva

Autora do requerimento, a deputada Jandira Feghali destacou o papel do processo legislativo na consolidação da proposta e a importância da escuta da sociedade civil. “A criação de uma data exige relevância social comprovada, e esse debate fortalece a construção coletiva. Estamos abertos a definir a melhor data junto à rede”, afirmou.

Representando o Ponto de Cultura Mapati, Dayse Hansa enfatizou a importância da visibilidade e da memória da política. “Instituir essa data é garantir um momento de celebração, reflexão e registro da trajetória da Cultura Viva”, disse, ao defender a criação de mecanismos institucionais para preservar os saberes da rede.

Expansão e fortalecimento da rede

O diretor da Política Nacional Cultura Viva, João Pontes, destacou o avanço recente da política. “Em três anos, ampliamos significativamente o número de Pontos de Cultura, avançando na democratização do acesso ao fomento cultural”, afirmou.

Atualmente, a rede já alcança mais de 2 mil municípios brasileiros, com a perspectiva de expansão para até 30 mil pontos nos próximos cinco anos, impulsionada por iniciativas como a Política Nacional Aldir Blanc.

A audiência também evidenciou o caráter intersetorial da Cultura Viva, que dialoga com áreas como saúde, educação, direitos humanos e tecnologia, atuando como rede de proteção e desenvolvimento comunitário nos territórios.

Valorização dos saberes e das comunidades

A valorização dos mestres e mestras das culturas populares foi destacada como prioridade, com avanços como o reconhecimento no Código Brasileiro de Ocupações e a implementação de bolsas de apoio.

Representando a Comissão Nacional de Pontos de Cultura, Chico Simões ressaltou o caráter formativo da política. “A Cultura Viva segue a lógica dos círculos de cultura: reunir pessoas, dialogar e construir soluções coletivas para a vida nos territórios”, destacou.

Próximos passos

Como encaminhamento, a Comissão de Cultura deverá realizar consulta à rede de Pontos de Cultura para definição da data oficial do Dia Nacional da Cultura Viva. A proposta é ampliar a participação social e levar o tema para deliberação na próxima Teia Nacional.

A iniciativa reforça o compromisso do MinC com o fortalecimento de políticas culturais democráticas, inclusivas e alinhadas à diversidade dos territórios brasileiros, reconhecendo a Cultura Viva como uma política estruturante para a cidadania cultural no país.

Fonte: Ministério da Cultura

Foto: Foto: Giba/MinC

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Mucuri adere projeto ‘Município Seguro’ de prevenção a criminalidade do Ministério Público da Bahia

 

O Ministério Público do Estado da Bahia assinou, na manhã desta quarta-feira (08/04), em Eunápolis, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com alguns municípios da região, em especial com o município de Mucuri para a implementação do projeto ‘Município Seguro’ que visa reduzir os índices de criminalidade no Estado. O documento foi assinado pelo prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa “Robertinho” (UB), a promotora de Justiça Gabriela Silva Moreira Sampaio, titular da 2ª Promotoria Pública da Comarca de Mucuri e o procurador geral de justiça do Ministério Público da Bahia, Pedro Maia Souza Marques.

Conforme o procurador geral de justiça Pedro Maia, o projeto é uma iniciativa do MPBA ligada ao programa de estado ‘Bahia pela Paz, conduzido pelo governo estadual, que visa promover a redução da violência e construir uma cultura de paz no estado da Bahia, com foco em ações de prevenção, justiça e reintegração social. Segundo ele, Mucuri é um território estratégico e de tríplice divisa de estados com forte identidade cultural, social e econômica e, ao firmar o TAC para o projeto Município Seguro, o município de Mucuri dá um grande exemplo de cidadania e dignidade.

A promotora de justiça da comarca de Mucuri Gabriela Sampaio, o prefeito Robertinho e o procurador geral de justiça da Bahia Pedro Maia.

De acordo com a promotora de justiça Gabriela Sampaio, da comarca de Mucuri, o projeto mediante o TAC assinado, prevê a criação de um órgão responsável por executar os programas, ações e projetos de segurança pública do município, um projeto de lei deverá ser encaminhado ao Poder Legislativo Municipal para a composição do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, integração do Município ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), visando uma atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada, em articulação com a sociedade, pois o  projeto foca em prevenção, justiça e reintegração social, indo além da atuação policial.

O procurador-geral do município de Mucuri, Jhanshy Amarante Santos Teixeira, destaca que o município se compromete a realizar diagnósticos locais, criar Planos Municipais de Segurança, garantir fundos e integrar o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e prestar contas trimestrais ao MPBA sobre o andamento das medidas pactuadas. Para o procurador jurídico do município de Mucuri, Luciano Leite Afonso, representante legal ao lado do prefeito na assinatura do TAC nº 185.9.512174/2025, o projeto reconhece que a segurança pública é uma responsabilidade compartilhada entre estado e municípios, buscando articular os gestores locais no fortalecimento da prevenção.

Segundo o doutor Luciano Leite Afonso, o projeto “Município Seguro” tem por objetivo geral contribuir para a instituição de ambientes sociais mais seguros e cidades menos propensas à desordem e criminalidade, mediante o diagnóstico, monitoramento e fiscalização quanto à existência e regularidade de política de segurança pública municipal voltada à implementação dos instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a partir dos ditames legais trazidos pela Lei Federal nº 13.675/18.

O prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho”, presente neste ato público do Ministério Público do Estado da Bahia, disse que trata-se de um encontro essencial para fortalecer o diálogo entre gestores, instituições e a sociedade, construindo caminhos conjuntos para ampliar a segurança e a proteção da população. “O momento representa o Ministério Público do Estado da Bahia mais perto da população, trazendo cidadania, dignidade, acolhimento e serviços essenciais à comunidade”, destacou o prefeito Robertinho.

E acrescentou o gestor: “É importantíssimo engrandecer a participação do procurador-geral de justiça, doutor Pedro Maia na implantação desse projeto em Mucuri. Quero aqui enfatizar o empenho e a participação do Ministério Público do Município de Mucuri, através da promotora de justiça, doutora Gabriela Sampaio e da dedicação dos nossos procuradores de Mucuri, através do procurador-geral, doutor Jhanshy Amarante e do procurador jurídico, doutor Luciano Leite Afonso. O Ministério Público da Bahia apresenta à sociedade baiana o ápice de sua maturidade quando instituição fiscal da lei. Trazer a cúpula do MP para o interior do Estado é dizer para cada cidadão baiano que ele não está sozinho, que essa instituição tem presença e propósito, de mudar para melhor a vida das pessoas e da comunidade”, concluiu o prefeito Robertinho.

Fonte: Ascom PMM

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EMPRESÁRIO DOUGLAS AGUIAR É HOMENAGEADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SE PREPARA PARA RECEBER A MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA EM OURO PRETO

 

Solenidade aconteceu nesta terça-feira (7/4), em Belo Horizonte

O empresário Douglas Aguiar foi homenageado na manhã desta terça-feira (7), em uma solenidade realizada em Belo Horizonte, pela 12ª Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). O reconhecimento institucional ocorre poucos dias antes de o empresário receber uma das mais importantes honrarias do estado: a Medalha da Inconfidência, cuja cerimônia está marcada para o dia 21 de abril, na histórica cidade de Ouro Preto.

A cerimônia desta semana foi realizada na sede da unidade, localizada na Avenida Senador Levindo Coelho, e reuniu autoridades militares, veteranos da corporação, convidados especiais e representantes da sociedade civil. A condecoração foi entregue pelo Capitão PM Gustavo Lima Carvalho, que destacou, em seu discurso, a relevância das ações desenvolvidas por Douglas Aguiar em parceria com a corporação.

O Dr. Guilherme Costal, diretor de Projetos e Engenharia da Brastub (ao centro - ident. 08), representou Douglas Aguiar no evento

Diretor-presidente da empresa Braustub Locação de Andaimes, o empresário tem se notabilizado pelo apoio contínuo a iniciativas sociais, projetos estruturais e ações voltadas à segurança pública. Durante o evento, foram ressaltadas suas contribuições práticas em obras e melhorias de infraestrutura, além de seu envolvimento ativo com demandas comunitárias.

A homenagem, segundo a Polícia Militar, reforça o papel de cidadãos e lideranças empresariais no fortalecimento das instituições públicas e na promoção do bem-estar coletivo. Douglas Aguiar, que também é conhecido pelo título simbólico de “Conde”, mantém uma relação próxima com a corporação, colaborando frequentemente com projetos sociais e operacionais.

A 12ª Companhia da PMMG vem se destacando pela realização de eventos institucionais que valorizam tanto o efetivo histórico quanto parceiros civis, ampliando o reconhecimento a personalidades que contribuem de forma significativa para a sociedade mineira.

Medalha da Inconfidência

Criada em 1952 pelo então governador Juscelino Kubitschek, a Medalha da Inconfidência é considerada a mais alta comenda concedida pelo governo de Minas Gerais. A honraria reconhece personalidades e instituições que prestam serviços relevantes ao desenvolvimento do estado e do país.

A entrega ocorre tradicionalmente em 21 de abril, data que celebra o Dia de Tiradentes, em referência ao mártir da Inconfidência Mineira. O evento solene, realizado em Ouro Preto, integra as comemorações oficiais e reúne autoridades de diversas esferas.

Considerada um dos momentos mais simbólicos do calendário cívico mineiro, a cerimônia também marca o reconhecimento de contribuições relevantes à segurança pública e ao fortalecimento institucional, evidenciando a importância da integração entre poder público e sociedade civil.

Momento de entrega da honraria ao diretor da Brastub, designado para representar Douglas Aguiar

VÍDEO INSTITUCIONAL DA 12ª CIA. PMMG

Prefeito Robertinho prestigia posse de Dom Aldemiro Sena e convida novo bispo para visita especial a Mucuri

 

O prefeito de Mucuri, Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB), foi um dos destaques institucionais na cerimônia de posse do novo bispo da Diocese de Teixeira de Freitas/Caravelas, Dom Aldemiro Sena dos Santos, realizada na noite desta terça-feira (07/04), na Catedral São Pedro. Acompanhado da primeira-dama Lucimara Souto Figueiredo, o gestor mucuriense prestigiou o evento e reforçou os laços institucionais e religiosos entre o município e a diocese.

Durante o encontro com o novo líder católico, o prefeito Robertinho formalizou um convite para que Dom Aldemiro Sena visite o município de Mucuri em uma primeira oportunidade. O convite destaca a relevância histórica e religiosa da cidade, que abriga a mais antiga paróquia da diocese, dedicada a São José, cuja comunidade remonta ao ano de 1720 e foi oficialmente instituída como paróquia em 1769, período que coincide com a formação política do município. A iniciativa simboliza o reconhecimento da tradição religiosa mucuriense e o desejo de estreitar o diálogo com a nova liderança episcopal.

A cerimônia de posse, marcada por grande participação popular e forte presença de autoridades, teve início com uma carreata pelas principais avenidas de Teixeira de Freitas. Às 18h, foi realizado um ato cívico em frente à catedral, reunindo lideranças políticas, entre elas o prefeito Marcelo Belitardo (UB) e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), além de secretários estaduais e prefeitos de diversos municípios do extremo sul baiano.

A recepção religiosa ao novo bispo foi conduzida pelo arcebispo de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro, que destacou o significado pastoral da chegada de Dom Aldemiro Sena à diocese. Em seguida, às 19h, teve início o rito canônico de posse no interior da catedral, presidido pelo arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Sérgio da Rocha, que oficializou a investidura episcopal.

O evento reuniu centenas de padres, diversos bispos de várias regiões do país, além de autoridades civis e militares. Também estiveram presentes os dois últimos bispos da diocese, Dom Carlos Alberto dos Santos e Dom Jailton de Oliveira Lino, reforçando o caráter de continuidade da missão pastoral.

Nomeado em 4 de fevereiro de 2026 pelo Papa Leão XIV, Dom Aldemiro Sena foi transferido da diocese de Guarabira, no Planalto da Borborema, na Paraíba, para assumir a Diocese de Teixeira de Freitas/Caravelas. Ele passa a ser o 5º bispo desde a criação da diocese, instituída em 21 de julho de 1962 pelo Papa João XXIII.

Após a formalização da posse, Dom Aldemiro Sena dirigiu-se aos fiéis com uma mensagem de fé, humildade e compromisso. O novo bispo afirmou ter aceitado a missão com alegria e obediência, ressaltando o desejo de conhecer, amar e servir o povo da diocese. Em sua fala, destacou a importância do diálogo, da escuta e da valorização das diversas etnias presentes na região, sinalizando uma atuação pastoral voltada à proximidade com as comunidades.

A presença do prefeito Robertinho e o convite oficial para uma visita especial a Mucuri reforçam o papel histórico do município dentro da diocese e apontam para uma futura aproximação entre a nova liderança episcopal e uma das comunidades religiosas mais antigas e mais importantes da região extremo sul da Bahia.

Quem é o novo bispo diocesano da região de Mucuri

Dom Aldemiro Sena dos Santos nasceu em 26 de junho de 1964, na cidade de Ibirataia, na região sudeste da Bahia. Concluiu seus estudos em Filosofia e Teologia no Instituto Teológico de Ilhéus. Recebeu a ordenação sacerdotal em 20 de dezembro de 1992, na Catedral de São Sebastião, em Ilhéus. Como presbítero exerceu, entre os anos de 1993 a 1996, o posto de reitor do Seminário Menor São Domingos Sávio, em Ilhéus. Paralelo a esta experiência, também foi pároco da Paróquia Nossa Senhora da Escada, em Olivença, Ilhéus. De 1996 a 1998, exerceu o sacerdócio na Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Barro Preto, Ilhéus.

Entre os anos de 1998 a 2007, Aldemiro foi pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, em Ilhéus, concomitantemente também era coordenador do Centro de Treinamento de Líderes Santa Cruz, na mesma cidade. Em 2006, foi eleito representante do clero diocesano, cargo que ocupou até o ano de 2014. Em 2007, foi nomeado pároco da Paróquia São Francisco de Assis, em Ilhéus. De 2013 a 2014, padre Aldemiro Sena exerceu o posto de presidente dos presbíteros do regional Nordeste III da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em 2015, exerceu a provisão de pároco da Paróquia São Jorge e Catedral de São Sebastião, em Ilhéus. Também é ecônomo da diocese e presidente da Sociedade São Vicente de Paulo, que incluiu o abrigo para idosos.

Foi nomeado bispo da diocese de Guarabira, na região das cordilheiras da Borborema, no estado da Paraíba, em 4 de outubro de 2017 pelo Papa Francisco. Sua ordenação episcopal foi em 17 de dezembro de 2017 e a sua posse canônica ocorreu em 2 de fevereiro de 2018. Adotou como lema de seu pastoreio: “Servir com alegria!”. Até então, Dom Aldemiro Sena dos Santos era titular da Diocese de Guarabira (PB), onde permaneceu por 8 anos, uma circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Brasil, pertencente à Província Eclesiástica de Paraíba e ao Conselho Episcopal Regional Nordeste II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, sendo sufragânea da Arquidiocese da Paraíba.

Fonte: Ascom PMM

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Gigante dos mares escolhe Mucuri para descansar e mobiliza curiosos na Praia do Sossego

 

Um visitante improvável transformou a rotina tranquila do litoral sul de Mucuri em um verdadeiro espetáculo natural. Há cerca de dez dias, um elefante-marinho tem repousado nas águas doces do Riacho das Ostras, na conhecida Praia do Sossego, despertando a curiosidade de moradores e turistas. Durante o feriadão da Semana Santa, o animal se consolidou como a principal atração da região, sendo observado em diferentes momentos das marés, sempre cercado por olhares atentos e câmeras curiosas em um único perímetro do Riacho das Ostras.

Apesar da aparência serena e até cativante, especialistas alertam que o animal exige respeito e distância. De acordo com o biólogo Sandro Barros, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mucuri, trata-se de um predador que ocupa o topo da cadeia alimentar. “É um animal selvagem e, embora pareça dócil, pode reagir de forma imprevisível caso se sinta ameaçado”, ressalta. O risco não se limita apenas a possíveis acidentes, mas também à transmissão de doenças entre humanos e o animal.

Monitorado há cerca de quatro meses pelo Instituto Baleia Jubarte, o elefante-marinho já vinha sendo avistado em deslocamentos entre o litoral sul de Mucuri e o litoral norte de Conceição da Barra. Ainda assim, a Praia do Sossego parece ter se tornado seu ponto preferencial de descanso – um comportamento considerado natural para a espécie, sobretudo em períodos de muda.

Segundo Sandro Barros, o animal é um macho jovem, saudável, que se encontra justamente nessa fase de troca de pele, conhecida como muda. Durante esse processo, os elefantes-marinhos costumam permanecer longos períodos em repouso, muitas vezes em jejum, economizando energia enquanto renovam sua camada de pele – um fenômeno essencial para sua sobrevivência.

No entanto, o crescente fluxo de visitantes tem gerado preocupação entre os órgãos ambientais. Relatos apontam que algumas pessoas têm se aproximado excessivamente, tocado o animal, feito barulho, jogado areia e água, além da presença de cães soltos nas proximidades. Em situações mais críticas, houve até tentativas de forçar o retorno do animal ao mar, atitude que pode comprometer sua saúde e provocar reações perigosas.

Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mucuri já acionou instituições como o IBJ, INEMA e o ICMBio, buscando apoio para garantir a proteção do animal e a segurança dos visitantes. Embora sejam típicos de regiões frias, os elefantes-marinhos eventualmente aparecem no litoral brasileiro, com registros que vão do Nordeste ao Sul do país. Esses deslocamentos podem ocorrer por navegação oceânica, busca por alimento ou necessidade de descanso.

Além disso, são considerados importantes indicadores da saúde dos oceanos, refletindo condições ambientais e climáticas. Entre o fascínio e o risco, a presença do gigante marinho em Mucuri revela mais do que um espetáculo raro: impõe um teste de consciência coletiva. Em tempos de intensa exposição nas redes sociais, o verdadeiro desafio não é apenas registrar o momento, mas saber respeitar o silêncio e o espaço de um visitante que, mesmo longe de seu habitat natural, apenas cumpre o ciclo da vida.

Fonte: Ascom PMM

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Revisão histórica redesenha mapa e amplia território de Mucuri – Usina Hidrelétrica Santa Clara passa a ser reconhecida oficialmente em solo baiano após quase três décadas

 

Uma atualização cartográfica promovida pelo Governo Federal está reescrevendo, com precisão técnica e repercussões jurídicas profundas, a geografia territorial de centenas de municípios brasileiros. Publicada nesta segunda-feira (30/03), a nova malha municipal do IBGE regulamenta os limites de 784 cidades no país e corrige distorções históricas que remontam a quase um século. Na Bahia, 24 municípios passaram por revisão – com destaque par Mucuri, no extremo sul do Estado, que teve sua área ampliada em aproximadamente 11,8 km².

A mudança, aparentemente técnica, carrega implicações que vão muito além da cartografia. Em Mucuri, a área territorial saltou de 1.875,7 km² para 1.887,6 km², resultado de ajustes feitos com base em georreferenciamento por satélite de alta precisão, substituindo descrições antigas e imprecisas herdadas de instrumentos legais como o Decreto-Lei nº 24.155/1934. O perímetro revisado abrange cerca de 8 quilômetros em zonas limítrofes, especialmente ao longo do Rio Mucuri, onde os marcos naturais haviam sofrido distorções ao longo das décadas.

O processo de atualização não ocorreu de forma isolada. Ele é fruto direto de uma longa disputa jurídica travada no âmbito da Supremo Tribunal Federal, por meio da Ação Civil Originária nº 3.609, movida pelo Estado da Bahia contra Minas Gerais, a União e o próprio IBGE. A ação teve como relator o ministro Edson Fachin, que, em março de 2024, determinou o encaminhamento do caso ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), abrindo caminho para uma solução conciliatória entre os entes federativos.

Essa etapa foi decisiva que consolidou a nova delimitação que ampliou o território de Mucuri e reposicionou a Usina Hidrelétrica Santa Clara no mapa baiano. Após sucessivas vistorias técnicas, reuniões institucionais e análises geoespaciais, o impasse avançou para um acordo administrativo consolidado em setembro de 2025 e oficialmente homologado em 30 de março de 2026. O consenso reconheceu a necessidade de atualização das divisas estaduais com base em critérios modernos, corrigindo falhas históricas do convênio firmado em 1926 e posteriormente promulgado pelo decreto de 1934, ainda durante o governo de Getúlio Vargas.

Entre os pontos mais emblemáticos da revisão está a redefinição do trecho que se estende da nascente do córrego Palmital até a cachoeira de Santa Clara. A imprecisão desse marco geográfico era um dos principais focos da disputa, pois impactava diretamente a delimitação territorial entre Bahia e Minas Gerais. Com a nova metodologia de georreferenciamento, foi possível estabelecer com exatidão a posição desses pontos naturais, consolidando a visão técnica defendida pela Bahia.

Mas foi um outro elemento que transformou a revisão em um verdadeiro marco administrativo: a redescoberta territorial da Usina Hidrelétrica Santa Clara. Até então vinculada ao município de Nanuque, a usina foi oficialmente reconhecida como situada dentro dos limites geográficos de Mucuri. A constatação revela que, durante décadas, um dos principais empreendimentos energéticos da região operou sob uma atribuição territorial divergente de sua localização física.

Constituída em 1998, a hidrelétrica – classificada como Pequena Central Hidrelétrica (PCH), mas com capacidade instalada de 60 megawatts – é suficiente para abastecer até 300 mil pessoas. Integrante do grupo econômico Queiroz Galvão Energética, a usina opera sob concessão pública válida até 2033 e enfrenta, desde 2019, um processo de recuperação judicial na 2ª Vara de Falências de São Paulo, em decorrência dos impactos financeiros associados às investigações da Operação Lava Jato.

A redefinição territorial, no entanto, lança luz sobre uma distorção ainda mais significativa: enquanto Minas Gerais arrecadava os tributos e compensações financeiras geradas pela usina – como ICMS, ISS e a Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos -, Mucuri suportava, isoladamente, os impactos ambientais e sociais do empreendimento. O Relatório Ambiental Preliminar já apontava danos como supressão de vegetação, alagamento de áreas, assoreamento do Rio Mucuri e alterações na fauna e na atividade pesqueira.

Para o procurador-geral do município de Mucuri, Jhanshy Amarante, o litígio evidencia a fragilidade das delimitações baseadas em instrumentos legais antigos. Segundo ele, o decreto de 1934 não criou novas fronteiras, mas apenas consolidou um acordo anterior -que, com o tempo, tornou-se insuficiente diante das transformações geográficas e tecnológicas. “A atualização corrige uma distorção histórica que impactou diretamente a arrecadação e a prestação de serviços públicos na região”, pontua o procurador Jhanshy Amarante.

A repercussão da medida transcende a geografia. No campo do direito administrativo e tributário, abre-se agora uma nova frente de debates. A confirmação definitiva da localização da usina em solo baiano poderá desencadear disputas sobre a redistribuição de receitas e até sobre compensações retroativas. Órgãos como a ANEEL e secretarias estaduais de fazenda deverão ser acionados para reavaliar contratos, repactuar receitas e redefinir responsabilidades.

Além disso, a nova configuração territorial poderá influenciar diretamente políticas públicas locais, ampliando a capacidade de investimento de Mucuri em áreas como infraestrutura rural, educação ambiental e fiscalização de recursos naturais. Ao mesmo tempo, o caso evidencia a necessidade de revisão contínua das bases cartográficas do país, especialmente em regiões de fronteira interestadual. O mapa foi totalmente redesenhado ampliou o território de Mucuri e reposicionou a Usina Hidrelétrica Santa Clara antes atribuída a Minas Gerais

O que começou como uma atualização técnica de mapas revela-se, agora, como um divisor de águas na gestão territorial brasileira. Em Mucuri, o ganho de quase 12 km² representa mais do que expansão geográfica: simboliza o resgate de um território, a correção de um passado administrativo e a abertura de um novo capítulo na relação entre desenvolvimento, justiça fiscal e responsabilidade ambiental.

Fonte: Ascom PMM

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Atenção Mucuri: Marinha do Brasil abre inscrições para curso de Marinheiro Fluvial com foco no transporte de passageiros

 

A Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro anunciou a abertura do edital para o Curso de Formação de Aquaviários – Marinheiro Fluvial de Convés (CFAQ-MFC), turma 01/2026. A iniciativa representa uma importante oportunidade de qualificação profissional voltada ao transporte de passageiros na região. As inscrições estão abertas entre os dias 23 de março e 17 de abril, com aulas previstas para ocorrer de 11 de maio a 10 de julho. O edital pode ser acessado no site da Marinha do Brasil ou presencialmente no Grupo de Atendimento ao Público (GAP) da Delegacia.

A capacitação faz parte do Programa Nacional da Marinha, o PREPOM 2026, que tem como objetivo preparar profissionais para atuar com segurança na navegação. Durante o curso, os alunos recebem instruções práticas e teóricas sobre condução de embarcações fluviais, segurança da navegação, atendimento ao passageiro, legislação marítima e primeiros socorros. Ao final da formação, os participantes recebem certificação oficial e a Caderneta de Inscrição e Registro, documento que os habilita a exercer a função.

Para participar, é necessário ter no mínimo 18 anos, ensino fundamental completo, nacionalidade brasileira e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. Também é exigida a apresentação de documentos pessoais, comprovante de residência e o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 8,00. O processo seletivo inclui prova de português e matemática, além de exames médicos e teste de aptidão física.

De acordo com o Capitão de Corveta Gabriel Braga Onofre, comandante da Delegacia da Capitania dos Portos de Porto Seguro, o curso foi estruturado para atender diretamente às demandas do turismo regional. “Em um destino com forte vocação náutica como a costa do Descobrimento, a formação surge como resposta à crescente necessidade por profissionais qualificados, fortalecendo a segurança da navegação e ampliando oportunidades de renda”, destacou. Segundo ele, a média salarial pode chegar a R$ 3 mil, e candidatos de toda a faixa litorânea do extremo sul da Bahia, de Mucuri a Belmonte, estão aptos a participar.

Fonte: Ascom PMM

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