quarta-feira, 11 de novembro de 2026

Rede estadual da Bahia abre prazo para renovação de matrícula para o ano letivo de 2027

 


A renovação de matrícula dos estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia para o ano letivo de 2027 será realizada entre 16 e 27 de novembro. Neste ano, o procedimento poderá ser feito pela internet, por meio do portal ba.gov.br. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Estudantes com 16 anos ou mais poderão renovar a matrícula diretamente pela plataforma, de forma preferencial. Caso não consigam concluir o processo online, deverão procurar a secretaria da escola onde estão matriculados, que deverá garantir o atendimento. Para alunos com menos de 16 anos, a renovação deverá ser feita pelos pais ou responsáveis diretamente na unidade escolar.

A SEC orienta as escolas a acompanhar o processo, esclarecer dúvidas e assegurar o atendimento durante o período de renovação. A medida garante a continuidade dos estudantes na rede estadual para o próximo ano letivo.


Fonte: teixeiranews


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MUCURI REALIZA TREINAMENTO SOBRE O SIAFIC QUALIFICANDO SEUS SERVIDORES EM PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTROLE PÚBLICO

 


Capacitação reuniu diretores, secretários, gestores, servidores municipais e representantes do Legislativo em uma manhã de aprendizado sobre modernização da gestão pública, execução orçamentária e controle financeiro.

A Prefeitura de Mucuri realizou, na manhã desta quarta-feira (11/11), no auditório do Gabinete do Prefeito, um importante treinamento voltado ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais que atuam na administração pública municipal. A iniciativa reuniu servidores dos órgãos de controle, diretores de departamentos, secretários municipais e representantes da Câmara Municipal, em uma programação dedicada à qualificação da gestão pública, com foco na implantação e operacionalização do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.


Oferecido pela empresa CA$P Consultoria e Treinamento, o curso teve como ministrante o professor Jorge Nascimento, especialista em Contabilidade Pública e Gestão Governamental, profissional com reconhecida experiência na implantação e operacionalização do SIAFIC em municípios brasileiros. Ao longo da capacitação, foram abordados três eixos fundamentais: “Implantação e Operacionalização do SIAFIC”, “Aspectos Legais e Exigências dos Órgãos de Controle” e “Boas Práticas na Execução Orçamentária e Financeira”, proporcionando aos participantes uma visão técnica e prática dos desafios e das responsabilidades que envolvem a administração dos recursos públicos.


O SIAFIC é uma ferramenta tecnológica de gestão que integra, em um único ambiente, os registros e procedimentos relacionados ao orçamento, às finanças, à contabilidade e ao controle da administração pública. Sua finalidade é assegurar maior padronização, transparência, confiabilidade e rastreabilidade das informações contábeis e fiscais, permitindo que os dados sejam registrados de maneira integrada e tempestiva. Mais do que atender a uma exigência legal, o sistema representa um avanço na governança pública, fortalece os mecanismos de fiscalização e contribui para uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos pertencentes à população.


Durante o treinamento, o professor Jorge Nascimento destacou a relevância de preparar os profissionais que lidam diretamente com os procedimentos administrativos, financeiros e contábeis do município. “A implantação e a operacionalização do SIAFIC exigem conhecimento, integração e comprometimento dos profissionais envolvidos. Não se trata apenas de utilizar um sistema, mas de compreender os processos, respeitar as exigências legais e garantir que as informações públicas sejam produzidas com qualidade, transparência e segurança. Quando os servidores estão devidamente capacitados, toda a administração ganha em eficiência e confiabilidade”, avaliou o palestrante.


O chefe de Gabinete e secretário Municipal de Administração, o advogado Robson Carlos, avaliou positivamente o resultado da capacitação e ressaltou que o investimento no conhecimento dos servidores é uma das estratégias mais importantes para fortalecer a administração municipal. “Foi uma manhã extremamente produtiva, com conteúdo técnico de grande relevância e participação dos profissionais que fazem a gestão pública acontecer no dia a dia. Investir na qualificação do servidor é investir na própria Prefeitura e, principalmente, na qualidade dos serviços prestados à população. Uma administração moderna precisa de profissionais preparados, atualizados e conscientes de suas responsabilidades. Esse conhecimento se transforma em melhores práticas, mais segurança nos procedimentos e resultados mais eficientes para o município”, destacou.


A realização do treinamento reafirma o compromisso da Prefeitura de Mucuri com o aprimoramento permanente da máquina pública, compreendendo que uma gestão eficiente não se constrói apenas com ferramentas tecnológicas, mas também com pessoas preparadas para utilizá-las com responsabilidade e competência. Ao aproximar conhecimento técnico, atualização profissional e boas práticas administrativas, o município fortalece sua capacidade de planejamento, controle e transparência, valorizando o servidor público como peça essencial na construção de uma administração cada vez mais qualificada e comprometida com o interesse coletivo.

Fonte: Ascom PMM


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PREFEITURA DE MUCURI ORIENTA PROFISSIONAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL SOBRE REGRAS PARA LICENCIAMENTO DE OBRAS

 


Secretaria de Obras alerta para a importância da conferência documental, da elaboração prévia dos projetos e da obtenção do Alvará de Construção, destacando responsabilidades técnicas e consequências previstas na legislação municipal.

A Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, está reforçando a orientação aos engenheiros, arquitetos, técnicos, construtores e demais profissionais da construção civil sobre a necessidade de observar corretamente os procedimentos técnicos e administrativos para o licenciamento de obras no município. A iniciativa busca prevenir irregularidades, evitar atrasos nos processos de aprovação e garantir que as construções sejam iniciadas dentro das exigências legais, proporcionando mais segurança aos profissionais e proprietários de imóveis.

Entre as situações que vêm sendo identificadas pela Secretaria estão projetos elaborados sem a conferência prévia da documentação do imóvel, divergências entre as áreas efetivamente medidas e aquelas registradas nos documentos de propriedade, apresentação de processos incompletos e início de construções sem a emissão do competente Alvará de Construção. Essas falhas, além de dificultarem o trabalho de análise técnica e administrativa, podem resultar em retrabalho, despesas adicionais, multas, atrasos e outros prejuízos aos clientes.

O secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Mucuri, o engenheiro civil Victor Augusto Souza Santos, esclarece que a responsabilidade dos profissionais vai muito além de desenhar um projeto ou acompanhar a execução de uma construção. “É fundamental que o profissional tenha o cuidado de conferir toda a documentação do imóvel, verificar se as medidas e áreas correspondem aos registros apresentados e orientar o proprietário sobre eventuais pendências antes de dar entrada no processo. Uma obra bem planejada começa justamente nessa etapa. Nosso objetivo não é criar dificuldades, mas assegurar que os procedimentos sejam cumpridos, evitando problemas futuros para quem constrói e para quem contrata”, explicou o secretário Victor Augusto.

A Secretaria de Obras também chama a atenção para três cuidados indispensáveis: elaborar e apresentar o projeto antes de iniciar a obra; conferir as informações do terreno e a documentação de propriedade, como escritura de compra e venda, certidão de inteiro teor, contrato de compra e venda e documentos similares; e protocolar os processos com todos os documentos devidamente preenchidos, conforme os check-lists exigidos para a emissão dos alvarás. Caso sejam identificadas divergências entre a medição do imóvel e os documentos apresentados, o proprietário deverá ser orientado a buscar a regularização junto ao Cartório de Registro de Imóveis e/ou ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), conforme a natureza da pendência.

Outro ponto importante diz respeito às responsabilidades e penalidades previstas no Código de Obras de Mucuri, instituído pela Lei Complementar nº 076/2019. Conforme os artigos 174 e 175, o Município poderá cancelar a inscrição municipal dos responsáveis técnicos que derem continuidade à execução de obra embargada, desobedecerem aos projetos previamente aprovados, acumularem três multas por infrações cometidas no período de um ano ou iniciarem qualquer construção sem o devido Alvará de Construção. A legislação estabelece ainda que o profissional com inscrição municipal cancelada somente poderá solicitar sua renovação após 180 dias do cancelamento, mediante o pagamento das multas correspondentes.

A Prefeitura reforça que a atuação responsável dos profissionais da construção civil é indispensável para o crescimento ordenado da cidade e para a proteção dos interesses coletivos. A orientação é que engenheiros, arquitetos, técnicos e construtores planejem cada etapa, esclareçam seus clientes sobre as exigências legais e apresentem processos completos antes de iniciar qualquer intervenção. Mais do que uma obrigação administrativa, o licenciamento é uma medida de segurança, organização e respeito ao desenvolvimento urbano de Mucuri. Afinal, a qualidade de uma obra começa antes do primeiro tijolo.

Fonte: Ascom PMM


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terça-feira, 10 de novembro de 2026

TJBA contribui para aprimorar ferramenta nacional que apoia decisões judiciais na área da saúde

 


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da sua equipe de Tecnologia da Informação, participou do desenvolvimento do e-NatJus 4.0, versão do sistema nacional que oferece suporte técnico aos magistrados na análise de demandas relacionadas à saúde pública e suplementar. O lançamento dos novos formulários da ferramenta foi um dos destaques do V Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FONAJUS), realizado nos dias 5 e 6 de novembro, no Rio de Janeiro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  

O novo recurso foi concebido para conferir mais agilidade e confiabilidade à elaboração e à tramitação de notas técnicas. Na prática, o aprimoramento contribui para que magistrados tenham acesso a informações especializadas e evidências científicas na análise de processos envolvendo tratamentos, medicamentos e outros serviços de saúde, favorecendo decisões mais qualificadas e seguras.  

Representando o Judiciário baiano, o 2º Vice-Presidente do TJBA e coordenador do Comitê Estadual de Saúde, Desembargador Mário Albiani Júnior, participou do congresso a convite da Conselheira Daiane Nogueira de Lira, supervisora do FONAJUS. O magistrado moderou o Painel 3, intitulado “e-NatJus 4.0 e os novos formulários na saúde pública e suplementar”, que abriu a programação do segundo dia do encontro.  

“A participação do Tribunal de Justiça da Bahia no desenvolvimento do e-NatJus 4.0 mostra que o Judiciário baiano está comprometido com decisões em saúde mais técnicas, mais seguras e construídas em diálogo com as demais instituições”, pondera o Desembargador.


O congresso reuniu magistrados, servidores, integrantes dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) de todo o país e representantes das instituições dos sistemas de Justiça e de Saúde. O coordenador científico do NatJus, Helio Braga, e o Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência do TJBA, Marcus Vinicius Fernandes, também participaram do evento.  

A programação teve como propósito fortalecer a integração entre as áreas, compartilhar experiências e aprofundar o conhecimento técnico sobre os desafios da judicialização da saúde. A iniciativa busca contribuir para uma prestação jurisdicional mais eficiente e para a construção de soluções que assegurem à população o acesso adequado aos serviços de saúde.  

Entre os assuntos debatidos estiveram o uso da inteligência artificial na saúde, o acesso a tratamentos para doenças raras, a Plataforma Nacional de Saúde e a conciliação como alternativa para reduzir a judicialização. Também foram realizadas oficinas sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), produtos de cannabis, assistência farmacêutica oncológica e cumprimento de decisões judiciais em saúde.  

Durante o evento, o Desembargador Mário Albiani Júnior participou, ainda, do lançamento do livro “Manual de Prática Judicial em Saúde Pública e Saúde Suplementar: Fluxos decisórios, evidências, precedentes e modelos para a atuação judicial”, do qual é autor de dois capítulos. A publicação reúne referências jurídicas e técnicas, precedentes e modelos de atuação para auxiliar profissionais que trabalham com demandas judiciais relacionadas à saúde.  

O magistrado também integrou a mesa de encerramento do congresso, ocasião em que foi entregue o IV Prêmio Justiça e Saúde, que reconhece iniciativas e boas práticas do Poder Judiciário e de outras instituições voltadas à garantia do direito à saúde.  

A participação no encontro reforça o compromisso do TJBA com o aperfeiçoamento da política judiciária de saúde e com a cooperação entre as instituições. Ao investir em soluções que aproximam o conhecimento técnico da atividade jurisdicional, o Tribunal contribui para decisões mais fundamentadas, maior eficiência na análise dos processos e, sobretudo, para a efetivação do direito à saúde da população.  

TJBA sediará o FONAJUS em 2027  

A Bahia foi escolhida para sediar o VI Congresso do FONAJUS. O evento será realizado na capital baiana, de 10 a 12 de novembro de 2027. O anúncio foi feito durante o V Congresso, ocorrido no início deste mês. 

“Receber o Congresso do FONAJUS em Salvador é uma honra para o Judiciário baiano e uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre as instituições que atuam na garantia do direito à saúde”, afirma o Desembargador Mário Albiani Júnior, que coordena o Comitê Estadual de Saúde da Bahia desde 2011. 


Fonte: TJ-BA


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IBGE abre inscrições para recenseadores do Censo Agro com quatro vagas para Mucuri

 


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado de recenseadores do 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola. Em Mucuri, são ofertadas quatro vagas, destinadas a candidatos com ensino fundamental completo. Já para o município de Nova Viçosa, serão outras três vagas.

A seleção faz parte de uma operação nacional que disponibiliza 27.279 vagas temporárias em todo o país e 3.412 vagas na Bahia, para atuação na coleta de informações que irão retratar a realidade da produção agropecuária, florestal e aquícola brasileira. Os dados levantados pelo Censo Agro subsidiam a elaboração de políticas públicas, pesquisas, programas de desenvolvimento rural e investimentos para o fortalecimento do setor.

Os profissionais contratados serão responsáveis por visitar estabelecimentos agropecuários, entrevistar produtores rurais, preencher questionários eletrônicos, registrar informações de campo e transmitir os dados ao sistema do IBGE. Durante as visitas, os recenseadores estarão devidamente identificados com uniforme, crachá e documento oficial da instituição.

A remuneração é composta por uma parcela fixa de R$ 1.741,00, acrescida de pagamento por produtividade, podendo chegar a R$ 4.370,00, conforme o desempenho. Os contratados também receberão auxílio-alimentação de R$ 1.192,00, além de benefícios previstos no edital (clique aqui para consultar), como auxílio pré-escolar, férias e 13º salário proporcionais e auxílio para custeio dos deslocamentos necessários à execução das atividades. O contrato inicial é de até seis meses, com possibilidade de prorrogação, conforme a necessidade do IBGE e a legislação vigente.


As inscrições podem ser realizadas até 25 de novembro, exclusivamente pelo site da Fundação Cesgranrio, mediante pagamento de taxa de R$ 70,00. A prova objetiva está prevista para o dia 31 de janeiro de 2027.

A Prefeitura de Mucuri incentiva os moradores que atendem aos requisitos a participarem do processo seletivo, que representa uma oportunidade de geração de renda e de contribuição para a produção de informações fundamentais ao planejamento e ao desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro.


Fonte: Ascom


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Profissionais da rede municipal representam Mucuri no Congresso Nacional de Educação Especial

 

Representantes da Rede Municipal de Ensino de Mucuri: Rozeni Maria Lourdes, Hernânia Américo, Rauleyle Guerra, Maryglícia Cordeiro e Marta Morais

A Secretaria Municipal de Educação de Mucuri, participa, neste sábado (7) e domingo (8), do Congresso Nacional de Educação Especial, realizado em São Paulo. O encontro reúne profissionais e pesquisadores de diversas regiões do país para discutir os desafios da inclusão escolar e apresentar estratégias baseadas em evidências científicas, aplicáveis à rotina das unidades de ensino.

Além do secretário municipal de Educação, professor Dalmo Costa, também representam o município a diretora de Ensino, professora Hernânia Américo, que também atua como coordenadora administrativa do Curso de Formação de Profissionais de Apoio e do Grupo de Estudo e Formação em Inclusão (GEFI), o professor Rauleyle Guerra, coordenador pedagógico do curso e do GEFI, e a professora Marta Morais, docente da Escola Municipal Raul Gazzinelli, professora convidada do Curso de Formação de Profissionais de Apoio e integrante do Grupo.


A Escola Municipal Ismar Teixeira Guedes também está representada pela professora Maryglícia Cordeiro, coordenadora de Projetos, e pela gestora, professora Rozeni Maria Lourdes. A unidade é escola-piloto do projeto “Todas as escolas são para todos os alunos”, do Ministério Público da Bahia, cujo objetivo é garantir a inclusão de todos os estudantes.

Com uma programação voltada à realidade das escolas brasileiras, o congresso aborda temas como adaptação pedagógica, comunicação alternativa, desenvolvimento infantil, acessibilidade na avaliação, manejo comportamental, articulação entre escola, família e serviços de apoio, além de práticas baseadas em evidências para a educação especial inclusiva.


A participação da equipe de Mucuri tem como objetivo ampliar a formação continuada dos profissionais da rede municipal. Os conhecimentos e experiências adquiridos durante o evento serão compartilhados com educadores por meio das ações do Grupo de Estudo e Formação em Inclusão (GEFI), do Curso de Formação de Profissionais de Apoio e da Jornada Pedagógica 2027.

Fonte: Ascom PMM



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quarta-feira, 28 de outubro de 2026

PSICÓLOGA DE MUCURI MORRE APÓS BATIDA DE CARRO DE PASSEIO EM CARRETA NA BR-101

 


A psicóloga Doraci Maia de Lima, de 71 anos, morreu após não resistir aos ferimentos provocados por uma colisão frontal entre o carro que conduzia e uma carreta, na manhã desta terça-feira (27), na BR-101, nas proximidades de Itabatã, distrito de Mucuri.

O acidente ocorreu por volta das 5h, no km 937 da rodovia. Doraci, que era servidora pública de Mucuri, conduzia um Ford Ka, que colidiu frontalmente com uma carreta da empresa Expresso Nepomuceno.

Após a batida, a motorista sofreu lesões graves e foi socorrida. Ela chegou a ser encaminhada para atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local para atender a ocorrência e registrar os dados do acidente.

As causas do acidente estão sendo apuradas pela Polícia Civil de Mucuri. A Prefeitura de Mucuri lamentou a morte da servidora.


Fonte: teixeiranews.com.br

Rede estadual da Bahia abre prazo para renovação de matrícula para o ano letivo de 2027

  A renovação de matrícula dos estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia para o ano letivo de 2027 será realizada entre 16 e 27 de nove...