AÇÕES INTERNACIONAIS Em Xangai, MinC e NDB debatem investimentos estratégicos para a infraestrutura cultural do Brasil

 

Foto: Tarcisio Boquady/ MinC

Além das pautas de financiamento, o encontro também abordou a programação de eventos culturais e de intercâmbio no âmbito do Ano Cultural Brasil-China 2026

A Cultura como eixo estratégico de desenvolvimento econômico e sustentável foi a pauta central do encontro entre o secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, e a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do BRICS, Dilma Rousseff. A reunião, realizada nesta quinta-feira (4), em Xangai, na China, teve como foco o planejamento para a atração de investimentos de grande impacto e larga escala para a infraestrutura cultural brasileira.

"A cultura é um vetor estratégico para o desenvolvimento, que caminha em paralelo à geração de renda e à transição ecológica. Ter o apoio e a perspectiva do NDB nessa jornada, e em especial, da Presidenta Dilma, é um passo importante para garantir que o setor cultural acesse os grandes investimentos de que o Brasil precisa para ampliar e modernizar nossa infraestrutura cultural e criativa", destacou Márcio Tavares.

Durante a agenda, o secretário apresentou projetos para o fortalecimento do setor, com destaque para a reconversão verde de equipamentos culturais do país e para o desenvolvimento tecnológico do setor criativo. Uma das propostas prevê a modernização de equipamentos e espaços culturais com foco na sustentabilidade, incluindo a adoção de sistemas de energia solar e captação de água para CEUs, por exemplo, alinhando a infraestrutura cultural do Brasil às metas globais de transição ecológica e inovação e proporcionando geração de recursos próprios para programação artística e cultural.

A ampliação e qualificação dos CEUs da Cultura e da rede MovCEUs também foi discutida. O secretário executivo apresentou o projeto de centenas de novas unidades pelo país, a serem entregues a partir deste ano. O impacto social gerado nas comunidades chamou a atenção da presidenta do NDB pela escala e capacidade de transformação territorial. A estruturação de propostas concentradas e de alto impacto é um dos critérios fundamentais para a captação de recursos junto ao Banco.

Além das pautas de financiamento, o encontro também abordou a programação de eventos culturais e de intercâmbio no âmbito do Ano Cultural Brasil-China 2026, iniciativa de diplomacia cultural promovida pelo governo brasileiro e chinês visando ao fortalecimento de sua parceria estratégica. A Presidenta Dilma reconheceu o valor simbolico e também comercial de se estreitar os laços culturais entre os dois países, criando pontes que sustentam a cooperação entre países-membros do BRICS. 

Tela Brasil

A agenda em Xangai também serviu para fortalecer as iniciativas brasileiras no campo do audiovisual. O secretário aproveitou a vocação do NDB para a transição digital, para apresentar o recém-lançado Tela Brasil, plataforma pública de streaming lançada pelo Governo Federal que já reúne cerca de 550 obras no seu catálogo. A plataforma foi destacada como uma ferramenta fundamental para a distribuição, a democratização do acesso e a valorização das produções audiovisuais nacionais e um instrumento para promoção da nossa soberania cultural e tecnológica.

https://www.flickr.com/photos/198327007@N07/

https://www.flickr.com/photos/ministeriodaculturaoficial/55312941277/in/album-72177720334026001

Fonte: MinC - Ministério da Cultura

Foto: Tarcisio Boquady - MinC

-Publicidade-

Bahia é escolhida como sede do 8° Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), em 2027

 

A Bahia foi definida como sede do 8º Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), que ocorrerá no primeiro semestre de 2027. O anúncio foi feito durante a 6ª edição do encontro, realizada entre os dias 28 e 29 de maio, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre. Para o 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior, que participou do evento, a escolha reforça a participação do TJBA nos debates nacionais sobre a gestão judiciária e a modernização do Poder Judiciário.

Promovido pelo Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do País (CPVIP), o encontro realizado em Porto Alegre reuniu representantes de tribunais estaduais para debater temas relacionados à gestão judiciária, à inovação tecnológica e a precedentes qualificados.

A programação apresentou painéis sobre a gestão de precedentes e ações coletivas; a PEC da Relevância e os recursos especiais; o uso da inteligência artificial no juízo de admissibilidade; a atuação dos Centros de Inteligência no enfrentamento da litigiosidade de massa; e a transformação digital das vice-presidências.

Entre as apresentações, destacou-se a palestra do Juiz Ronaldo Souza Borges, coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), que abordou o uso de processos estruturais no enfrentamento de litígios complexos. A experiência dialoga com as iniciativas em desenvolvimento no Centro de Inteligência da Justiça Estadual da Bahia (CIJEBA), voltadas ao apoio de magistrados na condução de demandas de impacto coletivo.

Ao final do encontro, os participantes aprovaram, por unanimidade, a Carta de Porto Alegre, documento que reúne propostas para o aperfeiçoamento do sistema recursal brasileiro, incluindo temas como o uso ético da inteligência artificial; o fortalecimento dos incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDRs) e dos incidentes de assunção de competência (IACs); e a integração com os Centros de Inteligência.

Durante o evento, o Desembargador Mário Albiani Júnior foi escolhido para integrar a comissão responsável pela análise dos enunciados que serão apreciados no 7º Enavip, previsto para novembro, em Maceió (AL).

Para o magistrado, encontros como o Enavip contribuem para o intercâmbio de experiências entre os tribunais e para o aprimoramento da prestação jurisdicional oferecida à sociedade.

Integraram, também, a comitiva baiana a Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, Maria Cláudia Salles Parente; o Chefe de Gabinete, Marcus Vinícius Fernandes; e o Assessor Tácio Goes Gama.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 

Texto publicado: Secom-TJBA

-Publicidade-

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA LANÇA APLICATIVO NACIONAL PARA AMPLIAR OPORTUNIDADES DE ADOÇÃO

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o aplicativo  A.DOT SNA , nova ferramenta integrada ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) que busca ampliar as oportunidades de adoção para crianças e adolescentes com maior dificuldade de inserção em famílias substitutas, como grupos de irmãos, adolescentes e crianças com deficiência ou necessidades específicas de saúde. 

Disponível em todo o país, o aplicativo permite que pretendentes à adoção acompanhem o processo de habilitação e, quando habilitados no SNA, tenham acesso à busca ativa de crianças e adolescentes aptos à adoção. A plataforma reúne informações, fotos e vídeos dos perfis autorizados judicialmente, sempre com observância às normas de proteção da identidade e da privacidade dos envolvidos. 

A iniciativa reforça a política nacional de garantia do direito à convivência familiar e comunitária, utilizando recursos tecnológicos para aproximar crianças e adolescentes de possíveis famílias. Atualmente, mais de 1,8 mil crianças e adolescentes participam da busca ativa em todo o Brasil. 

No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ações voltadas ao fortalecimento da cultura da adoção também são promovidas. Em celebração ao Dia Nacional da Adoção, a Coordenadoria da Infância e da Juventude realizou, no dia 25 de maio, o webinário “Adoção Nacional/Internacional – Aspectos Práticos”, reunindo especialistas para debater desafios e experiências relacionados ao tema. 

O compromisso do Judiciário baiano com a pauta se reflete em  histórias como a de Rosimare Sousa Pessoa, que recebeu apoio do TJBA durante sua trajetória no processo de adoção. Relatos como o dela evidenciam a importância do acolhimento institucional e da atuação integrada da rede de proteção para assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. 

O acesso ao aplicativo A.DOT SNA é realizado por meio da plataforma Gov.br. A ferramenta está disponível para dispositivos móveis e integra os esforços do CNJ para tornar os processos de adoção mais acessíveis, transparentes e eficientes. Acesse também a página de serviços do TJBA com mais informações sobre o processo de adoção.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Texto publicado: Secom-TJBA

-Publicidade-

JUNHO VERDE: Prefeitura, EMBASA e Escolas unem forças para fortalecer a consciência ambiental em Mucuri

 

A Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos, em parceria com a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., deu início na manhã desta quarta-feira (03/06) à programação da campanha “Junho Verde – Mês do Meio Ambiente”. A abertura aconteceu na Praça dos Esportes, na orla marítima da cidade, em uma mobilização que reuniu estudantes, educadores e profissionais da área ambiental em torno de uma pauta cada vez mais urgente: a preservação dos recursos naturais e o enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. A iniciativa integra as celebrações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

A primeira ação da campanha envolveu alunos da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães e do Colégio Estadual Jaci Ferreira dos Santos, que participaram de palestras educativas, mutirões de limpeza das praias e atividades de plantio de árvores. A proposta foi unir teoria e prática, proporcionando aos estudantes uma experiência direta com ações de preservação ambiental e despertando a consciência sobre o papel de cada cidadão na construção de uma cidade mais sustentável e ambientalmente equilibrada.

Neste ano, a campanha municipal é conduzida sob os temas “Quer continuar a respirar? Comece a preservar” e “Mucuri precisa de você – Plantar é um ato de amor: faça parte dessa história”. As mensagens reforçam a importância da arborização urbana, da conservação dos ecossistemas e da adoção de hábitos sustentáveis no cotidiano. Além do caráter educativo, a iniciativa busca estimular uma reflexão coletiva sobre a responsabilidade compartilhada na proteção do patrimônio ambiental para as futuras gerações.

Durante a abertura, o biólogo Sandro Akhenaton Sulz Barros Barbosa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), destacou que o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, tornando-se uma das mais importantes datas globais dedicadas à conscientização ecológica. Segundo ele, o mês de junho consolidou-se como o “Junho Verde”, período destinado à promoção de ações educativas, preventivas e de preservação ambiental. Sandro Barros ressaltou ainda que a educação ambiental é uma ferramenta essencial para formar cidadãos mais conscientes, capazes de compreender a relação entre desenvolvimento humano, conservação dos recursos naturais e qualidade de vida.

O engenheiro ambiental e sanitarista Yuri Miranda, da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos, lembrou que Mucuri mantém uma tradição de promover atividades alusivas ao mês do meio ambiente, ampliando a participação da comunidade em ações sustentáveis. De acordo com ele, a programação contempla palestras, rodas de conversa, caminhadas ecológicas, feiras ambientais, mutirões de limpeza, plantio de mudas nativas e frutíferas em escolas, projetos de arborização urbana e exposições interativas. O engenheiro Yuri Miranda enfatizou que essas iniciativas, especialmente pela parceria com a EMBASA que tem feito as doações de mudas, fortalecem a compreensão sobre a importância do saneamento básico, da gestão adequada dos resíduos sólidos e da preservação dos recursos hídricos como elementos fundamentais para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável.

O gerente do escritório local da EMBASA em Mucuri, Rafael Fernandes Miguel, destacou mais uma vez a relevância da parceria institucional com a Prefeitura de Mucuri e reafirmou o compromisso da empresa com a sustentabilidade e a educação ambiental. Segundo ele, o acesso à água tratada, a ampliação dos serviços de saneamento e a proteção das fontes hídricas são fatores diretamente ligados à melhoria da qualidade de vida da população. O gerente Rafael Miguel observou ainda que ações de conscientização como as realizadas durante o Junho Verde contribuem para fortalecer a cultura da preservação ambiental e ampliar o entendimento da sociedade sobre a importância do uso responsável dos recursos naturais.

Ao encerrar as atividades do primeiro dia da campanha, o biólogo Sandro Barros ressaltou que as ações desenvolvidas ao longo do mês têm como objetivo conscientizar os estudantes sobre a importância da arborização urbana, da produção de mudas e dos inúmeros benefícios que as árvores proporcionam ao clima, à biodiversidade e ao bem-estar da população. Ele destacou que a iniciativa também busca incentivar atitudes permanentes de respeito ao meio ambiente, despertando nos participantes o senso de responsabilidade com a manutenção da vida e dos ecossistemas. “Quando ensinamos uma criança a plantar uma árvore, estamos cultivando também valores de cidadania, cuidado e compromisso com o futuro”, concluiu o biólogo Sandro Barros.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Mun. de Mucuri

MAIO LARANJA: MUCURI ENCERRA AÇÕES DA CAMPANHA COM GRANDE APOIO DA COMUNIDADE ESCOLAR

 

A Secretaria Municipal de Educação promoveu, no último sábado (30), uma caminhada de conscientização em apoio à campanha Maio Laranja, movimento nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, reforçando as atividades desenvolvidas ao longo deste mês pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Mucuri.

A ação reuniu estudantes e familiares, professores, gestores escolares, o secretário municipal de Educação, Dalmo Costa e demais membros da comunidade em um momento de mobilização, informação e fortalecimento da rede de proteção à infância.

Pela manhã, a concentração aconteceu na Praça do Bradesco, de onde os participantes seguiram em caminhada pelas ruas da cidade, acompanhados por banda marcial e carro de som, levando mensagens de conscientização sobre a importância da prevenção, da denúncia e do cuidado com crianças e adolescentes.

Durante o percurso, os estudantes, orientados pelos professores, também realizaram apresentações lúdicas, com encenações teatrais e músicas que destacaram a responsabilidade de toda a sociedade na proteção de crianças e adolescentes, reforçando que esse é um compromisso coletivo e permanente.

Participaram da mobilização alunos das escolas municipais Raul Gazzinelli, Luís Eduardo Magalhães, Carolina Silva de Moraes (Assentamento Paulo Freire), Turma da Mônica, Francisca Cândido e Ismar Teixeira Guedes, além da Creche Vovó Marieta Centro e Anexo. As unidades apresentaram faixas, cartazes e outras produções desenvolvidas em atividades escolares especialmente para a caminhada.

A iniciativa integrou as ações realizadas durante o mês de maio, período dedicado à sensibilização da sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. Por meio da caminhada, a Secretaria Municipal de Educação reforçou a importância do diálogo, da orientação e da atuação conjunta entre família, escola e poder público para garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A campanha Maio Laranja tem como marco o dia 18 de maio, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, entretanto, em Mucuri a campanha aconteceu de forma intensa durante todo mês.

Palestra na Escola Municipal Ana Oliveira, em Itabatã, na tarde de sábado (30)

A data busca alertar a população sobre a necessidade de identificar sinais de violência, acolher as vítimas e denunciar situações de abuso, e para reforçar essa iniciativa, a Secretaria de Assistência Social também desenvolveu atividades nas escolas, envolvendo palestras com especialistas na área, escuta ativa entre a comunidade escolar e distribuição de materiais informativos.

Casos suspeitos ou confirmados podem ser denunciados de forma anônima por meio do Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mucuri

-Publicidade-

PREFEITURA DE MUCURI PROMOVE 7ª CONFEFÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 20 DE JUNHO

 

A Prefeitura Municipal de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, convida toda a população mucuriense para participar da 7ª Conferência Municipal de Saúde, que neste ano traz como tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar de Mucuri”.

O evento será realizado no sábado, dia 20 de junho, no Auditório da Câmara Municipal de Mucuri, com início do credenciamento às 8h. A Conferência representa um importante espaço democrático de escuta, diálogo e construção coletiva, reunindo gestores, profissionais da saúde, conselheiros, representantes de instituições e a comunidade em geral.

Durante a programação, serão debatidos os avanços, desafios e necessidades da saúde pública municipal, visando avaliar os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e construir propostas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas de saúde em Mucuri. A participação popular é fundamental para garantir um planejamento mais eficiente, transparente e alinhado à realidade da população.

Como etapa preparatória da Conferência, as pré-conferências de saúde estão sendo realizadas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Para consultar o cronograma e obter mais informações, os cidadãos podem procurar a UBS mais próxima ou os agentes comunitários de saúde. Participar é contribuir diretamente para o futuro da saúde pública em Mucuri.

Fonte: Ascom PMM

BRASIL REGISTRA ESCALADA BRUTAL DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

 

Há um dado no novo Atlas da Violência que atravessa qualquer leitura técnica e se impõe como um choque: em dez anos, o número de notificações de violência sexual contra crianças de 0 a 4 anos no Brasil saltou de 1.671 para 7.845 casos.

Não se trata apenas de um aumento estatístico. O crescimento superior a quatro vezes em uma década expõe um país onde a infância mais vulnerável passou a ocupar o centro de uma crise silenciosa, muitas vezes escondida atrás das paredes de casa.

Mas o retrato mais amplo revelado pelo levantamento é ainda maior.

Embora a explosão proporcional na primeira infância chame atenção pela gravidade, é entre crianças e adolescentes de 5 a 14 anos que a violência sexual atinge sua dimensão mais massiva. Em 2014, essa faixa etária registrava 6.594 notificações. Em 2024, o número chegou a 29.135 casos.

Atlas mostra crescimento explosivo da violência sexual infantil no Brasil - Foto: Luan Julião | Ag. A TARDE | ChatGPT

São mais de 22 mil novos registros em apenas uma década.

Na prática, isso significa que, somente nesse grupo, o Brasil passou a contabilizar uma média de quase 80 notificações por dia de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ipea, o Atlas da Violência mostra que os casos cresceram em todas as faixas etárias entre 2014 e 2024. O estudo descreve os dados como “um retrato denso e revelador da evolução desse fenômeno no tempo” e alerta que a violência letal costuma ser apenas “o desfecho extremo de processos que começam muito antes”.

A faixa etária mais atingida

Ano após ano, o grupo de 5 a 14 anos aparece como o principal epicentro da violência sexual no Brasil.

Em 2024, essa faixa concentrou cerca de 66% de todas as notificações de violência sexual envolvendo menores de 19 anos. Os pesquisadores classificam esse grupo como o mais vulnerável diante desse tipo de crime.

É justamente nessa idade que a infância começa a ampliar seus espaços de convivência para além da família. Escola, transporte, atividades sociais e redes de contato passam a integrar o cotidiano das vítimas. Segundo o estudo, esses ambientes se tornam importantes tanto para a exposição à violência quanto para a identificação dos casos.

Ainda assim, o lar continua sendo o principal cenário dos abusos.

A infância sitiada

Os números desenham uma curva contínua de crescimento até 2019, interrompida em 2020, período em que especialistas apontam subnotificação provocada pelo isolamento da pandemia e retomada com ainda mais intensidade a partir de 2021.

Na prática, isso significa que milhares de crianças muito pequenas passaram a integrar as estatísticas de violência sexual em um intervalo extremamente curto.

Embora a faixa de 5 a 14 anos concentre o maior volume absoluto de notificações, com salto de 6.594 para 29.135 registros em dez anos, o avanço proporcional entre crianças de 0 a 4 anos chama atenção pela gravidade da exposição tão precoce.

Em 2024, os dados mostram que:

- 66% das notificações de violência sexual contra menores de 19 anos ocorreram entre 5 e 14 anos;

- 18% atingiram crianças de 0 a 4 anos;

- 16% envolveram adolescentes de 15 a 19 anos.

O Atlas aponta ainda que a violência sexual apresenta forte concentração justamente na infância e no início da adolescência, revelando um padrão persistente de vulnerabilidade.

O lar como cenário do medo

Talvez o aspecto mais perturbador do levantamento esteja no local onde esses crimes acontecem.

Para crianças de 0 a 4 anos, quase 80% dos casos de violência ocorreram dentro da própria residência. O espaço que deveria simbolizar proteção aparece, nos dados oficiais, como principal território de risco.

O estudo também mostra que 79,9% das ocorrências nessa faixa etária têm autoria doméstica — envolvendo pais, padrastos ou parentes próximos.

A violência, portanto, não chega de fora. Ela se instala no cotidiano.

Fonte: A Tarde

Por Luan Julião