CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA LANÇA APLICATIVO NACIONAL PARA AMPLIAR OPORTUNIDADES DE ADOÇÃO

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o aplicativo  A.DOT SNA , nova ferramenta integrada ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) que busca ampliar as oportunidades de adoção para crianças e adolescentes com maior dificuldade de inserção em famílias substitutas, como grupos de irmãos, adolescentes e crianças com deficiência ou necessidades específicas de saúde. 

Disponível em todo o país, o aplicativo permite que pretendentes à adoção acompanhem o processo de habilitação e, quando habilitados no SNA, tenham acesso à busca ativa de crianças e adolescentes aptos à adoção. A plataforma reúne informações, fotos e vídeos dos perfis autorizados judicialmente, sempre com observância às normas de proteção da identidade e da privacidade dos envolvidos. 

A iniciativa reforça a política nacional de garantia do direito à convivência familiar e comunitária, utilizando recursos tecnológicos para aproximar crianças e adolescentes de possíveis famílias. Atualmente, mais de 1,8 mil crianças e adolescentes participam da busca ativa em todo o Brasil. 

No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), ações voltadas ao fortalecimento da cultura da adoção também são promovidas. Em celebração ao Dia Nacional da Adoção, a Coordenadoria da Infância e da Juventude realizou, no dia 25 de maio, o webinário “Adoção Nacional/Internacional – Aspectos Práticos”, reunindo especialistas para debater desafios e experiências relacionados ao tema. 

O compromisso do Judiciário baiano com a pauta se reflete em  histórias como a de Rosimare Sousa Pessoa, que recebeu apoio do TJBA durante sua trajetória no processo de adoção. Relatos como o dela evidenciam a importância do acolhimento institucional e da atuação integrada da rede de proteção para assegurar o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar. 

O acesso ao aplicativo A.DOT SNA é realizado por meio da plataforma Gov.br. A ferramenta está disponível para dispositivos móveis e integra os esforços do CNJ para tornar os processos de adoção mais acessíveis, transparentes e eficientes. Acesse também a página de serviços do TJBA com mais informações sobre o processo de adoção.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Texto publicado: Secom-TJBA

-Publicidade-

JUNHO VERDE: Prefeitura, EMBASA e Escolas unem forças para fortalecer a consciência ambiental em Mucuri

 

A Prefeitura de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos, em parceria com a EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A., deu início na manhã desta quarta-feira (03/06) à programação da campanha “Junho Verde – Mês do Meio Ambiente”. A abertura aconteceu na Praça dos Esportes, na orla marítima da cidade, em uma mobilização que reuniu estudantes, educadores e profissionais da área ambiental em torno de uma pauta cada vez mais urgente: a preservação dos recursos naturais e o enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. A iniciativa integra as celebrações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.

A primeira ação da campanha envolveu alunos da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães e do Colégio Estadual Jaci Ferreira dos Santos, que participaram de palestras educativas, mutirões de limpeza das praias e atividades de plantio de árvores. A proposta foi unir teoria e prática, proporcionando aos estudantes uma experiência direta com ações de preservação ambiental e despertando a consciência sobre o papel de cada cidadão na construção de uma cidade mais sustentável e ambientalmente equilibrada.

Neste ano, a campanha municipal é conduzida sob os temas “Quer continuar a respirar? Comece a preservar” e “Mucuri precisa de você – Plantar é um ato de amor: faça parte dessa história”. As mensagens reforçam a importância da arborização urbana, da conservação dos ecossistemas e da adoção de hábitos sustentáveis no cotidiano. Além do caráter educativo, a iniciativa busca estimular uma reflexão coletiva sobre a responsabilidade compartilhada na proteção do patrimônio ambiental para as futuras gerações.

Durante a abertura, o biólogo Sandro Akhenaton Sulz Barros Barbosa, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), destacou que o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, tornando-se uma das mais importantes datas globais dedicadas à conscientização ecológica. Segundo ele, o mês de junho consolidou-se como o “Junho Verde”, período destinado à promoção de ações educativas, preventivas e de preservação ambiental. Sandro Barros ressaltou ainda que a educação ambiental é uma ferramenta essencial para formar cidadãos mais conscientes, capazes de compreender a relação entre desenvolvimento humano, conservação dos recursos naturais e qualidade de vida.

O engenheiro ambiental e sanitarista Yuri Miranda, da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Urbanos, lembrou que Mucuri mantém uma tradição de promover atividades alusivas ao mês do meio ambiente, ampliando a participação da comunidade em ações sustentáveis. De acordo com ele, a programação contempla palestras, rodas de conversa, caminhadas ecológicas, feiras ambientais, mutirões de limpeza, plantio de mudas nativas e frutíferas em escolas, projetos de arborização urbana e exposições interativas. O engenheiro Yuri Miranda enfatizou que essas iniciativas, especialmente pela parceria com a EMBASA que tem feito as doações de mudas, fortalecem a compreensão sobre a importância do saneamento básico, da gestão adequada dos resíduos sólidos e da preservação dos recursos hídricos como elementos fundamentais para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável.

O gerente do escritório local da EMBASA em Mucuri, Rafael Fernandes Miguel, destacou mais uma vez a relevância da parceria institucional com a Prefeitura de Mucuri e reafirmou o compromisso da empresa com a sustentabilidade e a educação ambiental. Segundo ele, o acesso à água tratada, a ampliação dos serviços de saneamento e a proteção das fontes hídricas são fatores diretamente ligados à melhoria da qualidade de vida da população. O gerente Rafael Miguel observou ainda que ações de conscientização como as realizadas durante o Junho Verde contribuem para fortalecer a cultura da preservação ambiental e ampliar o entendimento da sociedade sobre a importância do uso responsável dos recursos naturais.

Ao encerrar as atividades do primeiro dia da campanha, o biólogo Sandro Barros ressaltou que as ações desenvolvidas ao longo do mês têm como objetivo conscientizar os estudantes sobre a importância da arborização urbana, da produção de mudas e dos inúmeros benefícios que as árvores proporcionam ao clima, à biodiversidade e ao bem-estar da população. Ele destacou que a iniciativa também busca incentivar atitudes permanentes de respeito ao meio ambiente, despertando nos participantes o senso de responsabilidade com a manutenção da vida e dos ecossistemas. “Quando ensinamos uma criança a plantar uma árvore, estamos cultivando também valores de cidadania, cuidado e compromisso com o futuro”, concluiu o biólogo Sandro Barros.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Mun. de Mucuri

MAIO LARANJA: MUCURI ENCERRA AÇÕES DA CAMPANHA COM GRANDE APOIO DA COMUNIDADE ESCOLAR

 

A Secretaria Municipal de Educação promoveu, no último sábado (30), uma caminhada de conscientização em apoio à campanha Maio Laranja, movimento nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, reforçando as atividades desenvolvidas ao longo deste mês pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Mucuri.

A ação reuniu estudantes e familiares, professores, gestores escolares, o secretário municipal de Educação, Dalmo Costa e demais membros da comunidade em um momento de mobilização, informação e fortalecimento da rede de proteção à infância.

Pela manhã, a concentração aconteceu na Praça do Bradesco, de onde os participantes seguiram em caminhada pelas ruas da cidade, acompanhados por banda marcial e carro de som, levando mensagens de conscientização sobre a importância da prevenção, da denúncia e do cuidado com crianças e adolescentes.

Durante o percurso, os estudantes, orientados pelos professores, também realizaram apresentações lúdicas, com encenações teatrais e músicas que destacaram a responsabilidade de toda a sociedade na proteção de crianças e adolescentes, reforçando que esse é um compromisso coletivo e permanente.

Participaram da mobilização alunos das escolas municipais Raul Gazzinelli, Luís Eduardo Magalhães, Carolina Silva de Moraes (Assentamento Paulo Freire), Turma da Mônica, Francisca Cândido e Ismar Teixeira Guedes, além da Creche Vovó Marieta Centro e Anexo. As unidades apresentaram faixas, cartazes e outras produções desenvolvidas em atividades escolares especialmente para a caminhada.

A iniciativa integrou as ações realizadas durante o mês de maio, período dedicado à sensibilização da sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. Por meio da caminhada, a Secretaria Municipal de Educação reforçou a importância do diálogo, da orientação e da atuação conjunta entre família, escola e poder público para garantir a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A campanha Maio Laranja tem como marco o dia 18 de maio, instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, entretanto, em Mucuri a campanha aconteceu de forma intensa durante todo mês.

Palestra na Escola Municipal Ana Oliveira, em Itabatã, na tarde de sábado (30)

A data busca alertar a população sobre a necessidade de identificar sinais de violência, acolher as vítimas e denunciar situações de abuso, e para reforçar essa iniciativa, a Secretaria de Assistência Social também desenvolveu atividades nas escolas, envolvendo palestras com especialistas na área, escuta ativa entre a comunidade escolar e distribuição de materiais informativos.

Casos suspeitos ou confirmados podem ser denunciados de forma anônima por meio do Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mucuri

-Publicidade-

PREFEITURA DE MUCURI PROMOVE 7ª CONFEFÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO DIA 20 DE JUNHO

 

A Prefeitura Municipal de Mucuri, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, convida toda a população mucuriense para participar da 7ª Conferência Municipal de Saúde, que neste ano traz como tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar de Mucuri”.

O evento será realizado no sábado, dia 20 de junho, no Auditório da Câmara Municipal de Mucuri, com início do credenciamento às 8h. A Conferência representa um importante espaço democrático de escuta, diálogo e construção coletiva, reunindo gestores, profissionais da saúde, conselheiros, representantes de instituições e a comunidade em geral.

Durante a programação, serão debatidos os avanços, desafios e necessidades da saúde pública municipal, visando avaliar os serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e construir propostas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas de saúde em Mucuri. A participação popular é fundamental para garantir um planejamento mais eficiente, transparente e alinhado à realidade da população.

Como etapa preparatória da Conferência, as pré-conferências de saúde estão sendo realizadas em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Para consultar o cronograma e obter mais informações, os cidadãos podem procurar a UBS mais próxima ou os agentes comunitários de saúde. Participar é contribuir diretamente para o futuro da saúde pública em Mucuri.

Fonte: Ascom PMM

BRASIL REGISTRA ESCALADA BRUTAL DA VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS

 

Há um dado no novo Atlas da Violência que atravessa qualquer leitura técnica e se impõe como um choque: em dez anos, o número de notificações de violência sexual contra crianças de 0 a 4 anos no Brasil saltou de 1.671 para 7.845 casos.

Não se trata apenas de um aumento estatístico. O crescimento superior a quatro vezes em uma década expõe um país onde a infância mais vulnerável passou a ocupar o centro de uma crise silenciosa, muitas vezes escondida atrás das paredes de casa.

Mas o retrato mais amplo revelado pelo levantamento é ainda maior.

Embora a explosão proporcional na primeira infância chame atenção pela gravidade, é entre crianças e adolescentes de 5 a 14 anos que a violência sexual atinge sua dimensão mais massiva. Em 2014, essa faixa etária registrava 6.594 notificações. Em 2024, o número chegou a 29.135 casos.

Atlas mostra crescimento explosivo da violência sexual infantil no Brasil - Foto: Luan Julião | Ag. A TARDE | ChatGPT

São mais de 22 mil novos registros em apenas uma década.

Na prática, isso significa que, somente nesse grupo, o Brasil passou a contabilizar uma média de quase 80 notificações por dia de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ipea, o Atlas da Violência mostra que os casos cresceram em todas as faixas etárias entre 2014 e 2024. O estudo descreve os dados como “um retrato denso e revelador da evolução desse fenômeno no tempo” e alerta que a violência letal costuma ser apenas “o desfecho extremo de processos que começam muito antes”.

A faixa etária mais atingida

Ano após ano, o grupo de 5 a 14 anos aparece como o principal epicentro da violência sexual no Brasil.

Em 2024, essa faixa concentrou cerca de 66% de todas as notificações de violência sexual envolvendo menores de 19 anos. Os pesquisadores classificam esse grupo como o mais vulnerável diante desse tipo de crime.

É justamente nessa idade que a infância começa a ampliar seus espaços de convivência para além da família. Escola, transporte, atividades sociais e redes de contato passam a integrar o cotidiano das vítimas. Segundo o estudo, esses ambientes se tornam importantes tanto para a exposição à violência quanto para a identificação dos casos.

Ainda assim, o lar continua sendo o principal cenário dos abusos.

A infância sitiada

Os números desenham uma curva contínua de crescimento até 2019, interrompida em 2020, período em que especialistas apontam subnotificação provocada pelo isolamento da pandemia e retomada com ainda mais intensidade a partir de 2021.

Na prática, isso significa que milhares de crianças muito pequenas passaram a integrar as estatísticas de violência sexual em um intervalo extremamente curto.

Embora a faixa de 5 a 14 anos concentre o maior volume absoluto de notificações, com salto de 6.594 para 29.135 registros em dez anos, o avanço proporcional entre crianças de 0 a 4 anos chama atenção pela gravidade da exposição tão precoce.

Em 2024, os dados mostram que:

- 66% das notificações de violência sexual contra menores de 19 anos ocorreram entre 5 e 14 anos;

- 18% atingiram crianças de 0 a 4 anos;

- 16% envolveram adolescentes de 15 a 19 anos.

O Atlas aponta ainda que a violência sexual apresenta forte concentração justamente na infância e no início da adolescência, revelando um padrão persistente de vulnerabilidade.

O lar como cenário do medo

Talvez o aspecto mais perturbador do levantamento esteja no local onde esses crimes acontecem.

Para crianças de 0 a 4 anos, quase 80% dos casos de violência ocorreram dentro da própria residência. O espaço que deveria simbolizar proteção aparece, nos dados oficiais, como principal território de risco.

O estudo também mostra que 79,9% das ocorrências nessa faixa etária têm autoria doméstica — envolvendo pais, padrastos ou parentes próximos.

A violência, portanto, não chega de fora. Ela se instala no cotidiano.

Fonte: A Tarde

Por Luan Julião

MAIORIDADE PENAL: CCJ RETOMA VOTAÇÃO DE PEC NESTA QUARTA-FEIRA

 

CCJ da Câmara retoma debate sobre PEC que retoma maioridade penal - Foto: VInicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai retomar, nesta quarta-feira, 27, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos.

A proposta estava na pauta da semana passada, mas teve a análise adiada. Ao determinar a idade de 16 anos como maioridade legal, a proposta também fixa esta idade mínima para a obrigatoriedade de voto.

Tramitação

Caso seja aprovada, a PEC ainda precisará ser analisada por uma comissão especial, que pode alterar o teor da proposta original.

Depois disso, passará por análise do plenário da Câmara, onde precisará do apoio de ao menos 308 deputados em votação em dois turnos. Para ser promulgada, a proposta precisará ser analisada e aprovada pelo Senado.

Porque houve o adiamento?

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, previsto para a última terça-feira, 19, foi adiado na CCJ da Câmara.

O colegiado até chegou a iniciar a sessão, mas o presidente da comissão, deputado federal Leur Lomanto Júnior (União-BA), interrompeu o relator, o deputado Coronel Assis (PL-MT), quando ele começou a ler o texto.

Na justificativa, o parlamentar baiano disse que a ordem do dia no plenário principal da Casa foi aberta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e que o debate sobre a maioridade penal seria retomado posteriormente.

Embates

O texto é alvo de embates entre governistas e oposicionistas, especialmente pela forma como os grupos veem a medida no sentido de combater o crime no Brasil.

Parlamentares da base argumentam que apenas 8% dos atos cometidos por jovens são considerados graves e que esses jovens podem acabar sendo aliciados pelo crime organizado se ingressarem no sistema prisional.

De acordo com a proposta apresentada pelo relator, o deputado Coronel Assis, do PL-MT, jovens a partir de 16 anos poderão ser responsabilizados penalmente, mas apenas nos seguintes casos:

- Crimes hediondos (extrema gravidade e violência);

- Homicídio doloso;

- Lesão corporal seguida de morte.

Fonte: A Tarde

Por Yuri Abreu

SECRETARIA DE SAÚDE DE MUCURI É HOMENEGEADA COM MOÇÃO DE APLAUSOS DA CÂMARA MUNICIPAL PELO PROGRAMA "MELHOR EM CASA"

 

O secretário de saúde Fernando Jardim fazendo seu pronunciamento na tribuna do Poder Legislativo ao receber uma Moção de Aplausos do parlamento em homenagem ao programa “Melhor em Casa”.

O programa “Melhor em Casa”, executado pela Secretaria Municipal de Saúde de Mucuri, foi homenageado na manhã desta terça-feira (26/05) com uma Moção de Aplausos durante sessão ordinária da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Hélio Alvarenga Penha (PSDB). A proposição legislativa foi apresentada pelo vereador Edison Silva de Mattos, o “Sula” (PODE), e aprovada por unanimidade pelos parlamentares da Casa.

A honraria foi entregue ao secretário municipal de Saúde, o farmacêutico bioquímico Fernando Jardim, que esteve acompanhado por técnicos, enfermeiros e médicos que integram a equipe multidisciplinar do programa. O “Melhor em Casa” tem desempenhado um papel estratégico na rede pública de saúde do município ao substituir ou complementar internações hospitalares, levando atendimento humanizado diretamente às residências dos pacientes.

O vereador Sula fazendo a entrega da Moção de Aplausos ao secretário de saúde Fernando Jardim, ladeados pelos profissionais do programa “Melhor em Casa”.

Durante a entrega da Moção de Aplausos, o vereador Sula destacou a relevância social do programa e exaltou o compromisso dos profissionais envolvidos no atendimento domiciliar. “O ‘Melhor em Casa’ representa um dos mais nobres braços da saúde pública, porque leva dignidade, acolhimento e esperança para dentro do lar das famílias. Essa homenagem não é apenas ao programa, mas a cada profissional que transforma conhecimento técnico em cuidado humano, atendendo pessoas que muitas vezes necessitam de atenção contínua e de um olhar mais sensível do poder público. Por isso, nossos agradecimentos ao prefeito Robertinho e ao secretário Fernando Jardim pelo cuidado, compromisso e persistência pela boa qualidade dos serviços prestados”, declarou o vereador Sula.

Ao fazer uso da tribuna da Câmara Municipal, o secretário Fernando Jardim agradeceu a homenagem recebida e apresentou um panorama do funcionamento da saúde pública no município, destacando os avanços alcançados, os números expressivos de atendimentos e os procedimentos realizados pela rede municipal. Segundo ele, o programa tem sido essencial para desafogar unidades hospitalares e garantir um atendimento mais próximo e eficiente à população. “Quando a saúde chega à casa do cidadão, ela deixa de ser apenas um serviço e passa a ser presença humana, cuidado integral e respeito à vida. O ‘Melhor em Casa’ é fruto de uma gestão comprometida, de equipes dedicadas e de uma política pública que entende que humanizar o atendimento também é salvar vidas”, afirmou o secretário Fernando Jardim.

O momento especial da sessão ordinária também evidenciou na voz dos demais vereadores do Poder Legislativo, o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde de Mucuri, sobretudo, pelas equipes que atuam diretamente no atendimento domiciliar. A Moção de Aplausos simbolizou não apenas o reconhecimento institucional ao programa “Melhor em Casa”, mas também o fortalecimento das políticas públicas voltadas à humanização do atendimento e à ampliação da assistência médica no município de Mucuri.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Mucuri