Após 18 dias internada, morre quinta vítima de acidente em Mucuri

 

Um dos motoristas envolvido no acidente entre quatro veículos na BA-698, em Mucuri, no dia 13 de setembro, morreu nesta última quinta-feira (1º). Márcio Almeida Silva, de 36 anos, estava há 18 dias internado em estado grave no Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, e é a quinta vítima a morrer.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente teve início quando um Fiat Siena, que seguia no sentido da BR-101, tentou fazer uma ultrapassagem pela pista contrária e acabou batendo de frente com uma caminhonete Fiat Strada.

Em seguida, o Siena colidiu com o Ecosport que estava no mesmo sentido. Por fim, um quarto veículo, um Chevrolet Onix, acabou sendo atingido por peças e destroços.

As outras quatro vítimas fatais do acidente foram José Agnaldo Silva de Jesus, de 57 anos, e Maria Eduarda de Jesus Augusta, 20, motorista e passageira do Siena, respectivamente; Antônio Henrique Kock Ferregueti, de 55 anos, mais conhecido como “Camarão”, ex-vereador de Mucuri e motorista d Strada, além deValmir Alves dos Santos que estava no Ecosport.

Fonte: teixeiranews.com

Mucuri realizou audiência pública para avaliar metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026

 

A Prefeitura de Mucuri, por meio das Secretarias Municipais de Administração e de Finanças, realizou na manhã desta quarta-feira, 30 de setembro de 2026, no Plenário do Cidadão da Câmara Municipal de Mucuri, a audiência pública destinada à demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do QDD Municipal referentes ao segundo quadrimestre do exercício. A apresentação técnica foi conduzida por contadores e profissionais da ECONTAP — Empresa de Contabilidade Pública responsável pelo acompanhamento das contas administrativas do município.

A realização da audiência atende ao princípio da transparência na administração pública e às exigências estabelecidas pela Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente em seu artigo 9º, § 4º. O dispositivo determina que, ao final de cada quadrimestre, o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais perante o Poder Legislativo. Na prática, o mecanismo amplia o controle social e permite que vereadores e cidadãos acompanhem como estão sendo planejadas, arrecadadas e aplicadas as receitas públicas.

Durante a audiência, o balancete fiscal foi apresentado em telão e colocado à disposição dos vereadores, participantes e cidadãos presentes, permitindo o acompanhamento dos principais indicadores financeiros e orçamentários do município. O contador Aldair Brito do Nascimento, integrante da ECONTAP, explicou que os índices apresentados correspondem às metas fiscais apuradas no segundo quadrimestre de 2026 e constituem instrumentos importantes para avaliar o comportamento das contas públicas. Segundo ele, os números também permitem compreender a relação entre arrecadação, despesas e a responsabilidade na utilização dos recursos provenientes da população.

Entre os pontos detalhados esteve o comportamento das despesas com pessoal, incluindo a demonstração do impacto financeiro acumulado ao longo dos últimos dois anos. A exposição evidenciou os desafios enfrentados pelo município para compatibilizar as obrigações administrativas com a capacidade efetiva de arrecadação, mantendo o equilíbrio entre as despesas correntes e as receitas previstas. Nesse contexto, a apresentação também demonstrou as medidas adotadas pela Prefeitura para conter despesas, aperfeiçoar a utilização das receitas e direcionar os recursos públicos de acordo com as necessidades e prioridades da administração municipal.

Outro aspecto destacado foi o acompanhamento do limite de gastos com pessoal estabelecido pela legislação fiscal. Conforme apresentado durante a audiência, a Prefeitura vem adotando medidas de controle para evitar o comprometimento excessivo das receitas com a folha de pagamento e permanecer dentro dos parâmetros legais, especialmente em relação ao limite prudencial. A prestação de contas, portanto, reafirmou a importância do acompanhamento periódico das metas fiscais como instrumento de planejamento, responsabilidade na gestão dos recursos públicos e transparência perante a sociedade mucuriense.

Todos os Relatórios de Gestão Fiscal da atual administração, estão disponíveis no Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Mucuri: MENU – Transparência/Receitas/Relatórios de Gestão Fiscal.

Fonte: Ascom PMM

Fábrica de Gelo de Mucuri é inaugurada em parceria entre Suzano, Prefeitura e Colônia de Pescadores

 

A empresa Suzano, por meio de uma parceria firmada com a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-35 e a Prefeitura Municipal de Mucuri, realizou, na manhã desta quarta-feira, 29 de setembro, a cerimônia de inauguração da Fábrica de Gelo de Mucuri. O evento aconteceu nas próprias instalações da unidade, na Praça dos Pescadores, na região do Porto Pesqueiro, no centro histórico da cidade, e reuniu autoridades locais, representantes da Suzano, pescadores, marisqueiras e integrantes da sociedade civil. A programação foi aberta pela apresentação da banda de percussão da Associação Golfinho, que deu um tom especial à cerimônia. A nova estrutura representa a concretização de uma antiga reivindicação da classe pesqueira e resulta de uma parceria civil e financeira entre o Município de Mucuri e a Suzano, articulada por meio da Colônia Z-35.

O evento que marcou a inauguração da Fábrica de Gelo em Mucuri, contou com a presença do executivo André Rocha Vieira de Brito, gerente executivo de relações corporativas da Suzano; José Alexandre de Morais, diretor industrial da regional Norte da Suzano; Eduardo Andrade, diretor de Operações Industriais da Suzano em Mucuri; Mônika Campagnaro, analista de relações coorporativas institucionais da Suzano; Deivid dos Santos Pereira, coordenador de relacionamento social da Suzano; Elton Santiago, consultor de relacionamento social da Suzano; Marcela de Macedo Porto, diretora nacional de comunicação social da Suzano; Evandro Boltazar, coordenador de comunicação social da Suzano em Mucuri e diversos outros assessores e engenheiros da unidade. E representando o prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o “Robertinho” (UB), estiveram presentes, o chefe de Gabinete e secretário Municipal de Administração Robson Carlos Pereira Silva e o secretário Municipal de Agropecuária e Pesca, Jocélio Oliveira Brito, o “Célio Pebas”, a presença do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal Carlos de Jesus Brito, o “Carlinhos da Ótica” (PSB), além do anfitrião do evento, o presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-35 de Mucuri, Wilson Luiz da Conceição.

E representando o prefeito Robertinho, o chefe de Gabinete e secretário Municipal de Administração, advogado Robson Carlos, destacou que a implantação da unidade representa um investimento estratégico para o fortalecimento da atividade pesqueira e para a economia local. Segundo ele, embora a espera da comunidade tenha sido longa, a mobilização conjunta finalmente transformou uma antiga reivindicação em realidade. “A Fábrica de Gelo chega para atender uma necessidade histórica dos nossos pescadores e demonstra que, quando poder público, iniciativa privada e comunidade trabalham de forma integrada, os sonhos deixam de ser apenas expectativas e passam a se transformar em realizações concretas. A Prefeitura assumiu uma parte fundamental desse processo, adquirindo e revitalizando o prédio, realizando as adaptações necessárias, corrigindo as instalações hidráulicas e elétricas e construindo um poço com 100 metros de profundidade. A Suzano, por sua vez, garantiu a doação de toda a estrutura de equipamentos, considerada de última geração”, afirmou o secretário Robson Carlos.

O presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-35 de Mucuri, Wilson Luiz da Conceição, comemorou a entrega da unidade e ressaltou o impacto direto que a estrutura deverá produzir na rotina dos trabalhadores da pesca. Para ele, além de melhorar as condições de conservação do pescado, a fábrica representa um avanço para toda a cadeia econômica vinculada à atividade pesqueira. “Hoje estamos celebrando muito mais do que a abertura de uma fábrica. Estamos inaugurando uma conquista que nasceu de uma necessidade real dos nossos pescadores. Antes, precisávamos buscar gelo em Nova Viçosa; agora, temos uma estrutura própria em Mucuri, capaz de atender pescadores, comerciantes, turistas e a população. É uma vitória da nossa categoria e o resultado de uma reivindicação da Colônia que encontrou na Suzano a parceria necessária e, na Prefeitura, por meio do prefeito Robertinho, a contrapartida decisiva para transformar esse antigo sonho em realidade”, afirmou Wilson Luiz.

O secretário Municipal de Agropecuária e Pesca de Mucuri, Jocélio Oliveira Brito, o “Célio Pebas”, lembrou que a trajetória do projeto teve início efetivamente em 12 de março de 2025, quando o Município e a Suzano iniciaram as tratativas para viabilizar a construção da Fábrica de Gelo. Pouco mais de um mês depois, em 29 de abril de 2025, foi lançada a pedra fundamental da unidade, consolidando a parceria entre a Suzano, a Colônia de Pescadores e a Prefeitura Municipal. “Existe uma diferença muito grande entre imaginar um projeto e vê-lo funcionando. Hoje, estamos diante de uma obra que começou com diálogo, planejamento e compromisso e que agora se transforma em um equipamento concreto a serviço da comunidade pesqueira. Quero agradecer à Suzano, à Colônia dos Pescadores, especialmente ao nosso presidente Wilson Luiz, e ao prefeito Robertinho, que acreditou na proposta e criou as condições para que esse sonho antigo pudesse finalmente sair do papel”, destacou o secretário Célio Pebas.

De acordo com André Brito, gerente executivo de Relações Corporativas da Suzano, a Fábrica de Gelo de Mucuri possui capacidade para produzir 10 toneladas diárias de gelo filtrado e escamado, volume dimensionado para atender à demanda local. A estrutura deverá beneficiar direta e indiretamente diferentes segmentos da cadeia pesqueira, entre eles pescadores, marisqueiros, peixarias, comerciantes e turistas. O empreendimento também foi concebido sob princípios de sustentabilidade, contando com placas solares destinadas a suprir a demanda energética da unidade. A solução contribui para a redução dos custos operacionais, criando condições para que o gelo seja comercializado por um valor mais acessível e, ao mesmo tempo, favorecendo a viabilidade econômica da atividade.

Para José Alexandre de Morais, diretor industrial da Regional Norte da Suzano, a implantação da unidade está diretamente relacionada ao compromisso da empresa com o desenvolvimento das comunidades onde atua. Segundo ele, a proposta é assegurar aos trabalhadores da pesca acesso a gelo de qualidade e a um custo compatível com a realidade da atividade. “A Fábrica de Gelo traduz, na prática, o compromisso social da Suzano com as comunidades. Nossos investimentos sociais buscam criar oportunidades de geração de renda, ampliar a qualidade de vida e fortalecer a autonomia financeira das pessoas. Ao apoiar uma iniciativa como esta, estamos contribuindo para estruturar uma atividade econômica importante para Mucuri e para criar melhores condições para que os próprios trabalhadores possam ampliar suas oportunidades”, ressaltou o diretor José Alexandre.

Conforme explicou Eduardo Andrade, diretor de Operações Industriais da Suzano em Mucuri, a unidade foi construída com apoio da empresa, referência global na produção de bioprodutos desenvolvidos a partir do cultivo de eucalipto, e será administrada pela própria Colônia de Pescadores. Segundo ele, eventuais sobras da operação poderão ser distribuídas entre os cooperados ou reinvestidas em novas ações voltadas à geração de renda e à melhoria da qualidade de vida da comunidade pesqueira. “Pensamos a fábrica para que ela tivesse não apenas capacidade produtiva, mas também sustentabilidade e viabilidade econômica. A água utilizada na produção é captada e tratada na própria estrutura, enquanto as placas fotovoltaicas permitem reduzir em aproximadamente 90% os gastos com energia elétrica. Como mais de 80% do custo do gelo está relacionado à mão de obra, água, energia e impostos, a eliminação dos custos com água e a forte redução da despesa energética criam condições para oferecer um produto mais acessível aos pescadores e, ao mesmo tempo, garantir a sustentabilidade da operação”, explicou o diretor Eduardo Andrade.

Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores fabricantes de papéis da América Latina e líder no segmento de papel higiênico no Brasil. A companhia adota as melhores práticas de inovação e sustentabilidade para desenvolver produtos e soluções a partir de matéria-prima renovável. Os produtos da Suzano estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, cerca de 25% da população mundial, e incluem celulose; itens para higiene pessoal como papel higiênico e guardanapos; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis para imprimir e escrever, entre outros produtos desenvolvidos para atender à crescente necessidade do planeta por itens mais sustentáveis. Entre suas marcas no Brasil estão Neve®, Pólen®, Suzano Report®, Mimmo®, entre outras. Com sede no Brasil e operações na América Latina, América do Norte, Europa e Ásia, a empresa tem mais de 100 anos de história e ações negociadas nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais em: suzano.com.br

Fonte: Ascom PMM

Greve Caixa: Servidores votam sobre fim de paralisação hoje (21)

 

Funcionários da Caixa Econômica Federal votam hoje (21) o fim da greve de mais de 10 dias. Proposta inclui renovação de acordos, desconto salarial e PLR.

Servidores da Caixa Econômica Federal decidem nesta segunda-feira (21) em assembleia geral extraordinária e votação virtual sobre a possibilidade de encerrar a greve que se estende por mais de 10 dias, iniciada em 10 de setembro. A pauta inclui a deliberação sobre a proposta apresentada pela Caixa para a renovação dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) Aditivos.

O que aconteceu

A greve na Caixa Econômica Federal, iniciada em 10 de setembro, pode ser encerrada hoje com a votação dos servidores.

A proposta da Caixa inclui renovação de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) Aditivos, com desconto salarial e mudanças na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

A categoria já havia rejeitado uma proposta anterior em 12 de setembro, optando por manter a paralisação nacional.

Os ACT Aditivos são acordos negociados entre a Caixa e as entidades que representam os empregados para estabelecer ou alterar condições específicas de trabalho e benefícios. As propostas em votação hoje incluem um desconto a ser feito no salário dos funcionários e a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) dos empregados em razão da contribuição negocial.

A Plenária Virtual, para deliberação, ocorrerá por meio da plataforma Zoom, no horário de 10h00 às 11h00. A votação virtual, crucial para a decisão, será realizada pela plataforma Votabem, das 11h00 às 18h00.

Na última rodada de negociação, ocorrida em 12 de setembro, os empregados da Caixa Econômica Federal decidiram manter a greve nacional. A decisão veio após a rejeição de uma proposta anterior apresentada pelo banco para encerrar a paralisação.

Como a proposta da Caixa afeta os empregados?

Na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, 68% dos trabalhadores votaram contra a proposta em assembleia encerrada às 23h desta sexta-feira (11). No Piauí, a categoria também rejeitou as condições apresentadas pela Caixa e decidiu manter a paralisação, demonstrando a insatisfação com as condições oferecidas.

A proposta nacional rejeitada previa alterações no modelo de custeio e nas regras de coparticipação do Saúde Caixa. Antes da votação, a Caixa havia informado que o texto era definitivo e sinalizado que poderia recorrer à Justiça do Trabalho caso os empregados não aceitassem as condições apresentadas, o que elevou a tensão nas negociações.

Quais canais de atendimento estão disponíveis na Caixa?

A Caixa orienta os clientes a priorizar os canais digitais e remotos durante a paralisação para garantir a continuidade dos serviços essenciais. Entre as opções disponíveis, destacam-se:

aplicativo Caixa;

internet Banking;

WhatsApp Caixa;

Caixa Tem;

aplicativos Cartões Caixa, Habitação Caixa, DPVAT e FGTS;

caixas eletrônicos;

rede Banco24Horas;

lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.

O atendimento telefônico também permanece disponível pelo Alô Caixa, nos números 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e 0800-104-0104, para as demais localidades, garantindo suporte aos clientes que necessitam de assistência remota.

Fonte: istoedinheiro.com.br

Vídeo: incêndio atinge depósito de supermercado em Feira de Santana

 

Um incêndio de grandes proporções atingiu o depósito do Big Box Supermercado na manhã deste domingo (20), em Feira de Santana.

As chamas se espalharam rapidamente pelo pavimento superior do estabelecimento, localizado no bairro Conceição, e destruíram grande parte dos materiais armazenados no local.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas quando as equipes chegaram no início da manhã, o fogo já havia tomado conta do depósito. Devido à dificuldade de acesso e retirada dos materiais, os militares concentraram inicialmente os esforços no combate aos focos e fizeram o rescaldo para a retirada dos produtos atingidos.

Três viaturas do Corpo de Bombeiros participaram do combate inicial. Durante a ocorrência, a água dos veículos foi utilizada e foi necessário o apoio de dois carros-pipa para dar continuidade à operação.

Funcionários conseguiram retirar parte dos produtos que estavam na área inferior do estabelecimento.

A ação ajudou a reduzir os prejuízos e impediu que as chamas se espalhassem para imóveis vizinhos.

Fonte: teixeiranews.com

Escolas municipais de Mucuri realizam atividades alusivas ao Setembro Amarelo com apoio da Secretaria de Saúde

 

Como parte da campanha Setembro Amarelo, a Prefeitura de Mucuri, por meio da atuação integrada das secretarias municipais de Saúde e Educação, realizou uma importante ação de conscientização sobre saúde mental na Escola Municipal Deputada Ana Oliveira, no distrito de Itabatã.

Com o tema “Saúde Mental: como lidar com as emoções”, a palestra foi conduzida pela psicóloga Carla Andréa, do PSF 015, reunindo os estudantes dos turnos matutino e vespertino. Ao todo, participaram 507 alunos, distribuídos em 20 turmas, que tiveram a oportunidade de refletir sobre a importância do cuidado com a saúde emocional, do diálogo e da busca por ajuda quando necessário.

A iniciativa foi resultado da parceria entre a Escola Deputada Ana Oliveira e o PSF 015. Enquanto a unidade escolar organizou toda a estrutura do evento — preparando o espaço, confeccionando o painel temático, disponibilizando o sistema de som e orientando os estudantes antes, durante e após a palestra —, a equipe da Saúde levou os profissionais responsáveis pela atividade, incluindo a psicóloga Carla Andréa, que conduziu o momento de diálogo, conscientização e atividades lúdicas.

Durante a palestra, foram abordados temas como o reconhecimento das emoções, formas saudáveis de enfrentar os desafios do cotidiano e a importância de fortalecer vínculos familiares e sociais como fatores de proteção à saúde mental. Além de ampliar o conhecimento dos estudantes, a ação também reforça o papel dos jovens como multiplicadores de informações, levando para dentro de casa as orientações recebidas e contribuindo para que o diálogo sobre saúde mental alcance também as famílias.

As atividades do Setembro Amarelo também estão sendo desenvolvidas em outras unidades da rede municipal de ensino, com metodologias adaptadas à realidade de cada escola. Na Escola Municipal Deputado Federal Luís Eduardo Magalhães, por exemplo, o tema está sendo trabalhado diretamente em sala de aula, por meio de atividades pedagógicas que estimulam a reflexão, o diálogo e o acolhimento entre os estudantes.

Com ações integradas entre Saúde e Educação, a Prefeitura de Mucuri reafirma seu compromisso com a promoção da saúde mental, fortalecendo a prevenção, o cuidado e a valorização da vida desde o ambiente escolar. “É além de um dever, uma grande alegria apoiar ações como essa enquanto secretaria de saúde. Nossos profissionais são orientados a auxiliar e atender com humanização, e esse é um tema que deveria alertar toda sociedade”, pontuou o secretário de saúde, Fernando Jardim, que parabenizou o envolvimento das equipes junto à Educação.

Fonte: Ascom PMM

-Publicidade-

MUCURI CONVOCA POPULAÇÃO PARA AJUDAR A DEFINIR PRIORIDADES DO ORÇAMENTO DE 2027

 

Consulta pública eletrônica e audiência presencial abrem espaço para participação cidadã na elaboração da LOA

A Prefeitura de Mucuri, por meio do Edital de Convocação nº 08/2026, abriu oficialmente o processo de participação popular na construção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. O calendário prevê dois canais de engajamento: a Consulta Pública Eletrônica, que funciona de 2 a 20 de setembro por formulário digital disponibilizado nos canais oficiais do Município, e a Audiência Pública presencial, marcada para o dia 16 de setembro, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal. 

A iniciativa, fundamentada no artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, convoca cidadãos, associações de bairros, entidades de classe e sindicatos a indicar demandas e prioridades nas áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Cultura, Esporte, Agricultura e Desenvolvimento Econômico. É um gesto que soa como democracia viva — e merece ser saudado como tal. 

O formulário eletrônico é o grande novidade deste ciclo.  Disponibilizado via Google Forms, ele permite que qualquer cidadão envie sugestões sem sair de casa — um avanço considerável para um município de pouco mais de 40 mil habitantes, onde muitos ainda dependem de deslocamentos longos para acessar serviços públicos. 

A digitalização da participação é bem-vinda e mostra que a Prefeitura está disposta a usar ferramentas acessíveis para ampliar o alcance do processo. 

A audiência presencial, por sua vez, é o momento em que a comunidade pode se manifestar de viva voz diante dos gestores municipais. Realizada no Plenário da Câmara, carrega o peso simbólico do espaço legislativo e a legitimidade do debate aberto. 

O edital deixa claro que as contribuições terão "caráter consultivo" e serão analisadas pelas equipes técnicas observando legislação, PPA, LDO, disponibilidade financeira e prioridades da administração. 

Veja o edital abaixo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 08/2026

 

CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO

LEI ORÇAMENTÁRIA 2027

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MUCURI – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), torna público e CONVIDA a população em geral, representantes de associações de bairros, entidades de classe, sindicatos e demais organizações da sociedade civil para participarem da Audiência Pública de Elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2027.

DO OBJETIVO

A audiência tem por finalidade garantir a transparência na gestão fiscal e permitir a participação direta dos cidadãos na definição das prioridades e metas da administração pública municipal para o ano de 2027, coletando sugestões e debatendo as demandas coletivas nas áreas de Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Cultura, Esporte, Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

 DA REALIZAÇÃO (DATA, HORÁRIO E LOCAL)

A Audiência Pública será realizada no formato presencial, conforme especificações abaixo:

 Data: 16 de Setembro de 2026

• Horário: 09h
• Local: Plenário da Câmara Municipal de Mucuri

  DA PARTICIPAÇÃO ELETRÔNICA (COLETA DE SUGESTÕES)

Como parte integrante do processo participativo, a Prefeitura reforça que a Coleta de Sugestões Eletrônica já se encontra disponível para toda a população do dia 02 ao 20 de setembro de 2026.

Como participar:

O formulário digital pode ser acessado diretamente pelo link oficial da consulta pública disponibilizado abaixo, bem como nas redes sociais oficiais do município:

Link:

https://docs.google.com/forms/d/1D38vbgrMfFLpRl6jEO4u4gIZYT-8HrI7uFuAYn-pZc8/preview

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As contribuições apresentadas possuirão caráter consultivo e serão analisadas pelas equipes técnicas responsáveis pela elaboração da proposta da Lei Orçamentária Anual de 2027, observados:

• A legislação vigente;
• O Plano Plurianual – PPA;
• A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO;
• A disponibilidade financeira e orçamentária do Município;
• As prioridades da Administração Pública.

A participação na Audiência Pública constitui importante instrumento de fortalecimento da gestão democrática e da transparência da Administração Pública Municipal.

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

MUCURI – BA., 02 de setembro de 2026.

ROBERTO CARLOS FIGUEIREDO COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

-Publicidade-