EM NOTA DE ESCLARECIMENTO, INCRA CONFIRMA ENTREGA DE 720 TÍTULOS PARA ASSENTADOS DO EXTREMO SUL
Mucuri e Prado estão no foco inicial das ações
A diretoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Bahia (Incra/BA), em resposta aos protestos realizados esta semana, quando houve bloqueio da rodovia BR-101, nas proximidades de Eunápolis, por cerca de duas horas, decidiu emitir nota de esclarecimento informando sobre o resultado da força-tarefa na região. Veja a nota: A consolidação dos assentamentos da reforma agrária e consequente titulação dos beneficiários do programa tem sido a prioridade da atual gestão do Incra. Nesse sentido, em setembro do ano passado, foi criada uma força-tarefa para atuar nos assentamentos localizados no Sul da Bahia, em um primeiro momento nos municípios de Prado e Mucuri, cujos resultados foram: - Aplicação de R$ 2 658.600,00 (dois milhões seiscentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais) em Crédito Instalação nas modalidades Apoio Inicial, Apoio Inicial Complementação, Fomento Mulher e Fomento, Crédito Habitação; - Realização de 845 vistorias em parcelas nos Projetos de Assentamento da região; - Emissão de 720 documentos titulatórios após o início dos trabalhos; - Conclusão da topografia do perímetro e das parcelas dos seis Projetos de Assentamento localizados nesses municípios; O agravamento da pandemia, aliada a decretação de lockdown (fechamento) das atividades não essenciais por parte do governo do estado da Bahia, prejudicaram a retomada dos trabalhos de campo desenvolvidos pelos servidores Incra no início de 2021. No entanto, a portaria com a nomeação da nova equipe para atuar na região foi assinada dia 1º de março deste ano e as atividades da nova força-tarefa terão início logo que as restrições forem revogadas. O georreferenciamento das áreas a serem tituladas pode ser contratado por prefeituras, instituições privadas ou pelos próprios assentados e doados ao Incra, mas adverte que a emissão de documentos titulatórios é ato exclusivo do instituto. Por fim, o Incra alerta aos assentados que não autoriza ninguém – pessoa física ou jurídica – a falar em nome do instituto, prometer títulos, pagamento de créditos ou qualquer outro benefício. Caso isso ocorra, o assentado deverá encaminhar denúncia à Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação do Governo Federal no seguinte endereço: https://falabr.cgu.gov.br/
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