Na próxima terça-feira (12), 14h, no auditório Desembargadora Olny Silva, acontece o anúncio dos vencedores do Prêmio Conciliar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A premiação busca estimular a conciliação, como forma de reduzir a judicialização de demandas e, assim, aumentar a agilidade e eficiência da Justiça, além de reconhecer o esforço das unidades voltadas para a solução consensual de conflitos.
Assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Decreto Judiciário n. 742, instituiu o prêmio. Conforme o normativo, a premiação ocorre sempre no mês de dezembro e tem como base os resultados de registro da atividade nos Sistemas Processuais (PJe e Projudi) verificados no período compreendido entre 1º de dezembro do ano anterior a 30 de novembro do ano da apuração e divulgação dos resultados.
Nesta primeira edição, o período de apuração será de 1º de dezembro de 2022 a 30 de novembro de 2023. As categorias analisadas são: índice de conciliação individual no 1º grau; índice de conciliação de unidade judiciária no 1º grau; processos encaminhados para mediação e conciliação no Cejusc; índice de transações penais e composição civil de dano; e índice de audiências realizadas pelo Cejusc Pré-Processual.
No âmbito do Judiciário baiano, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), é o setor encarregado do planejamento e da coordenação das unidades de mediação e conciliação e pelo desenvolvimento dos programas destinados à capacitação e estímulo à autocomposição.
Compõem a mesa de honra da premiação o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Sores Castelo Branco; o Presidente do Nupemec, Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto; o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior; a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud; e o Juiz Coordenador do Nupemec, Moacir Reis Fernandes Filho.
Descrição da imagem: marca do “Movimento pela Conciliação” [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem
Fonte: https://www.tjba.jus.br
Agência de Notícias
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Sem comentários:
Enviar um comentário