Cenário pode embalar favoravelmente a corrida de Gilson Coleta para a reeleição
Matéria analítica publicada na Folha de S. Paulo nesta terça-feira (30) mostra uma observação interessante relativa às eleições de prefeito, vice-prefeito e vereador, marcadas para 6 de outubro próximo. De acordo com o texto, após elevarem o volume de investimentos públicos em 2023, os municípios se aproximam da disputa eleitoral deste ano registrando aportes maiores do que os observados entre estados e governo federal.
O texto prossegue baseado em dados do Tesouro Nacional, atualizados neste mês, mostrando que os municípios investiram o equivalente a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre de 2023 — dado mais recente disponível. Enquanto isso, estados destinaram 0,8%; e a União, 0,3%. Caso a tendência se consolide no fim do ano, cujos dados ainda não foram divulgados, será a primeira vez desde a pandemia (quando as prefeituras receberam repasses expressivos da União) com os municípios na liderança.
GILSON: PAGAMENTO EM DIA E OBRAS
Avaliação de alguns vereadores e aliados políticos, incluindo dirigentes partidários locais, é de que o cenário, permanecendo nesse ritmo no decorrer de 2024, vai favorecer em muito o aumento da musculatura eleitoral do prefeito Gilson Coleta na disputa pela reeleição. "Gilson pode, inclusive, passar da faixa dos quase 7 mil votos que ele recebeu em 2020. Tem chance de disputar a eleição com uma certa tranquilidade. Vejo que os grupos de oposição estão separados e sem articulação para a campanha", comentou um líder partidário que, por sinal, não faz parte da base de apoio do prefeito.
O PÓS-COVID
O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde, diz que a elevação dos investimentos é impulsionada pela melhora no caixa. Segundo ele, a evolução foi causada pela recuperação da atividade no pós-Covid, pelos repasses extraordinários da União naquela época e por controle em despesas de pessoal (devido ao impedimento temporário criado na pandemia contra aumento de salários no funcionalismo). "O investimento foi principalmente focado na parte de infraestrutura, como rodovias, prédios públicos e saneamento", afirma.
Por causa da combinação de fatores, as administrações locais conseguiram fazer uma poupança que está sendo usada agora à medida que se aproximam as eleições municipais.
A arrecadação das prefeituras cresceu por outras razões. A falta de correção na tabela do Imposto de Renda, por exemplo, aumentou a quantidade de trabalhadores que precisam pagá-lo. Parte dessa receita adicional vai para os municípios via fundos de participação, que redistribuem parte da arrecadação federal com estados e municípios. "Com mais dinheiro em caixa e sem muitas amarras, as prefeituras, diante do ciclo eleitoral, começaram a gastar", avalia o pesquisador associado do FGV Ibre e sócio da BRCG Consultoria, Livio Ribeiro.
EMENDAS PARLAMENTARES DE EROS BIONDINI, GUSTAVO SANTANA E OUTROS
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) concorda com a visão dos economistas e acrescenta outro fator: as emendas parlamentares. "O cenário de elevada arrecadação em 2021 e 2022 permitiu aos municípios elevarem a sua poupança. No ano de 2023, a substancial elevação do investimento público municipal está relacionado com o uso dessa poupança e, em menor escala, com o recebimento de recursos federais (inclusive o de emendas)", analisou a entidade em texto.
Além disso, um ponto da legislação eleitoral pode ter estimulado os investimentos em 2023. "Para 2024, em função das eleições municipais, há uma série de vedações para os gestores. Por exemplo, a criação de despesas que não possam ser cumpridas integralmente até o fim do exercício", apontou.
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