Será na próxima terça-feira (24/02), às 9h, com nove proposições relacionadas
A Pauta oficial da 1ª Reunião Ordinária de 2026, confirmada para a próxima terça-feira, dia 24 de fevereiro, às 9h, no Plenário Casa do Cidadão, foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal na tarde desta sexta (20/02).
A Ordem do Dia vai deliberar sobre análise, discussão e votação de nove proposições, divididas em oito Indicações e um Pedido de Providência, todas de autoria dos Vereadores.
Veja abaixo as proposições da Pauta.
PAUTA PARA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCURI, ESTADO DA BAHIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO CASA DO CIDADÃO.
PRIMEIRA PARTE – PEQUENO EXPEDIENTE
– Abertura dos trabalhos pelo Senhor Presidente com a necessária e prévia confirmação do quórum para realização da reunião;
– Apresentação das proposições adiante relacionadas, nos termos dos artigos 191 ao 242, todos da Resolução 011/01 – Regimento Interno.
INDICAÇÕES
Nº 001/2026, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Revitalização da Passarela do Gigica e sua inclusão entre os dez principais pontos turísticos de Mucuri.
Nº 002/2026, de autoria do Vereador Hélio Alvarenga Penha dispondo sobre: Iniciativas destinadas à implantação do Polo Industrial no distrito de Itabatã, a partir de termo de cooperação técnica firmado entre Governo da Bahia, Poder Judiciário e municípios.
Nº 003/2026, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Solicitação de realização de serviços de manutenção e regularização da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Espirito Santo no Centro de Itabatã.
Nº 004/2026, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Instalação de bebedouro na Praça João Carletti em Itabatã.
Nº 005/2026, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Definição dos nomes das ruas e os respectivos números dos imóveis nos bairros Caribe I e Caribe II de Itabatã.
Nº 006/2026, de autoria do Vereador Geneval Pereira Miranda dispondo sobre: Viabilização de estudos técnicos e definição de área de aproximadamente 5.000 metros quadrados, nas proximidades do distrito de Taquarinha, para implantação de um Aterro Sanitário.
Nº 007/2026, de autoria do Vereador Ademilson Ferreira Neves dispondo sobre: Revitalização e recuperação geral do prédio do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Mucuri sede, contemplando serviços de pintura, reparos nas instalações elétricas e hidráulicas, além de melhorias na infraestrutura física.
Nº 008/2026, de autoria do Vereador Edison Silva de Mattos dispondo sobre: Disponibilização de novo Ônibus do Programa Caminho da Escola para a realização do transporte escolar da APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Mucuri.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
Nº 002/2026, de autoria do Vereador Carlos de Jesus Brito dispondo sobre: Limpeza das valas no entorno da lagoa do bairro Cidade Nova 2, em Itabatã.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA
– Turno único de votação das indicações de nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007 e 008/2026;
– Turno único de votação do pedido de providência nº 002/2026.
TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
Uso da Palavra pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores.
Câmara Municipal de Mucuri, em 20 de fevereiro de 2026.
Leonardo Batista Ruas
Servidor Designado
Portaria: nº 027/2025
Fonte: https://camaramucuri.ba.gov.br
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