Durante sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (06/11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio pela aprovação das contas públicas da Prefeitura de Mucuri, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob responsabilidade do prefeito Roberto Carlos Figueiredo Costa, o Robertinho (União Brasil). Dentro do atual mandato (2021-2024), esta é a terceira conta anual aprovada pelo Tribunal, reforçando a regularidade e a transparência da administração municipal.
O julgamento envolveu as contas de governo e as contas de gestão. As contas de governo dizem respeito à execução orçamentária do município, contemplando o cumprimento das metas fiscais, além dos índices obrigatórios de investimentos em Educação e Saúde, estabelecidos pela Constituição Federal, bem como a observância das normas de transparência para o controle social. Já as contas de gestão analisam a execução do orçamento e os atos administrativos realizados pelas secretarias e órgãos municipais, como licitações, contratos e pagamentos, que são detalhados individualmente para avaliação do Tribunal de Contas.
Ambas as modalidades de contas, governo e gestão, foram aprovadas pelo TCM-BA, que reconheceu a regularidade da administração municipal frente às obrigações legais e fiscais. As duas prestações são de responsabilidade direta do prefeito Robertinho, que atua simultaneamente como chefe do Executivo e o ordenador das despesas do município.
Ao comentar o resultado, o prefeito Robertinho destacou que a aprovação reafirma o compromisso da gestão com a seriedade no uso dos recursos públicos. “Recebo essa aprovação com muita satisfação, pois ela é fruto de um trabalho dedicado à responsabilidade administrativa desde o primeiro dia de mandato. Governar envolve zelo, planejamento e respeito ao dinheiro do povo, e é isso que temos procurado fazer com coerência e transparência”, ressaltou.
GRATIDÃO
À imprensa e nas redes sociais, o prefeito teceu agradecimentos:
“Quero com muita gratidão agradecer toda a nossa equipe de colaboradores que trabalhou incansavelmente para a aprovação das nossas contas do ano de 2023, pois obtivemos resultados positivos e provados pelo maior e principal órgão técnico do Estado. O TCM julgou e aprovou nossas contas relativas ao ano de 2023, sem registro de nenhum termo de ocorrência e sem nenhuma ressalva grave. Este é o efeito de uma gestão municipal que trabalhou com planejamento, comprometimento, transparência e razoabilidade com o dinheiro público. E seguiremos assim neste novo e 4º mandato, com uma visão ainda mais coerente de se enxergar e executar a coisa pública para construirmos uma Mucuri promissora para se trabalhar e viver”, destacou o prefeito Robertinho.
E acrescentou: “Meu agradecimento a toda nossa equipe da contabilidade, licitação, controle interno, compras, finanças, jurídica, chefia de gabinete, recursos humanos e comunicação social pela dedicação, zeladoria, competência e lealdade. Meu especial agradecimento também a ECONTAP, empresa de contabilidade pública responsável pelas contas administrativas do município de Mucuri. Enfim, meu especial agradecimento pelo o empenho e dedicação de cada um de vocês. Essa conquista é resultado do nosso esforço coletivo e demonstra nosso compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos”.
Fonte: Ascom PMM
-Publicidade-
Sem comentários:
Enviar um comentário